Resumos de textos sobre o período colonial da história da Paraíba:

A Invasão Holandesa na Paraíba

Horácio de Almeida

A primeira tentativa de invasão da Paraíba por parte dos holandeses se deu nos fins de 1631. Contudo, a esquadra composta por aproximadamente 1600 homens não logrou êxito graças a intervenção do então capitão-mor da província Antônio de Albuquerque, que mesmo tendo ao seu comando um contingente menor de guerreiros, 600 aproximadamente, conseguiu impedir a aproximação do inimigo do Forte de Cabedelo, sendo assim rechaçado o primeiro ataque holandês.

A segunda tentativa ocorreu em 1634. Dessa vez, os invasores vieram confiantes na empresa, principalmente, pelo fato de estarem mais experientes e por já terem conquistado o Rio Grande do Norte. Vale ressaltar, que entre os aproximados 1500 homens, estava também abordo de um dos navios da esquadra o futuro governante da Paraíba Servais Carpentier. A frustração dos invasores se deu na impossibilidade de atravessar uma trincheira na praia de Lucena construída pelo capitão-mor paraibano. A retirada foi imediata. Frustrava-se mais uma tentativa de invasão desta província.

O sucesso holandês nessa capitania ocorreria no mesmo ano. Partido do Porto do Recife com mais de 2300 homens os invasores desembarcaram em pontos distintos do litoral formando diversas frentes de combate que mal puderam ser combatidas pelo pequeno contingente de soldados paraibanos, aproximadamente 800. Com a tomada do forte da Restinga a batalha pendeu favorável aos holandeses, pouco depois, com a rendição do Cabedelo, o pânico instaurou-se na província. Estava conquista a Paraíba.

A tomada da cidade foi rápida e pacífica, a população partiu para o interior. Antonio de Albuquerque viu seus planos de organização de uma resistência minguarem por falta de apoio popular. O primeiro ato dos conquistadores foi a mudança de nome da cidade para Frederica. Duarte da Silveira, figura de maior importância na história da conquista desta terra, ao receber os invasores, tratou de entrar em acordo com os novos dominantes, visto que de nada valeria qualquer valentia isolada. Todavia, este pacto com o inimigo rendeu-lhe a alcunha de traidor e acabou sendo preso. Solto mais tarde por tropas holandesas acabou tendo esta fama aumentada.

Entretanto, houve um esvaziamento da cidade após a conquista, e era fundamental que os holandeses atraíssem a população de volta. Para isso foi concedida anistia para todos aqueles que aceitassem viver sob o julgo da companhia das índias. Benefícios como paz, segurança, liberdade de culto estendeu-se aqueles que decidiram voltar. Contudo os que se recusaram a aceitar os novos dominantes perderam suas posses.

Ao assumir o governo Carpentier, tratou de fazer um mapeamento dos principais produtos exportáveis ou não da província. Porém, nem tudo eram flores na nova Frederica. A resistência acirrava-se e algumas figuras se tornaram famosas com seus ataques incomuns. A guerrilha, tipo de investida militar que corresponde a ataques fortuitos, rápidos e de modo a surpreender o inimigo, foi a fórmula utilizada pela resistência “paraibana”. Inclusive, numa dessas investidas morre o segundo governador holandês Ippo Eyssens, dando lugar ao culto Elias Herckmann em 1636.

Mesmo com a chegada do hábil administrador Mauricio de Nassau, a economia canavieira não logrou o êxito esperado, muito disso graças a situação de guerrilhas vivida pela população e por causa, também dos novos donos dos engenheiros que com curta experiência não tiveram o tino necessário para gerir o negócio do açúcar.

Alguns acontecimentos como querelas religiosas entre protestantes e católicos devem ser citados como fatos que esquentaram o convívio na província. Contudo, em meados de 1645, apesar da falta de armamentos, organizou-se a Paraíba, juntamente com insurretos pernambucanos, contra os holandeses, expulsando-os em direção a fortaleza de Cabedelo.

Assim o domínio holandês na Paraíba estendeu-se por quase 11 anos, de 1634 a 1645, mesmo assim, ainda houve presença holandesa até 1654, só que esta estava completamente encurralada no Forte de Cabedelo. Ressalta Horácio de Almeida que a grande contribuição dos flamengos foi no campo das letras, com relatos como o de Elias Herckmann, por exemplo, pois no campo das obras, por causa de todas as contingências não foi possível aos holandeses deixarem grande legado nesta província.

Descrição Geral da Capitania da Paraíba

Elias Herckmann

Segundo Horácio de Almeida, as contribuições dos holandeses nas letras foi algo estupendo. Realmente. Esta obra, a Descrição Geral da Capitania da Paraíba configura-se num dos maiores e melhores registros de nossa história local. Realizada por Elias Herckmann, que governou a Paraíba holandesa entre 1636 e 1639. Seus escritos oferecem ao leitor uma visão de como se encontrava esta província no século XVII. Seus fortes, seu povo, sua religião.

A obra começa ressaltando os “naturais da terra”, nossos índios Potiguaras, chamados por eles “Pitiguaras”, bem como sua grande quantidade. Também a administração portuguesa é relatada com grande interesse. No que diz respeito a geografia, Herckmann não se esquece da importância do Rio Paraíba e conta também uma breve história do significado da sua alcunha. Ainda no universo do rio Paraíba o holandês atina para os fortes que protegem a entrada da cidade: Cabedelo, Santo Antônio, Restinga. É traçado todo o mapa até a região do Gargaú.

Algo importante a ser ressaltado na obra de Herckmann é que atrelada a descrição geográfica, estão nessa obra, as explicações históricas, ou seja, percebe-se uma preocupação acerca dos significados, inclusive a uma longa explanação acerca da conquista pelos Lusos, chegando até a invasão holandesa.

Em seguida há o registro das igrejas e conventos: São Francisco, Carmelitas, São Bento, Misericórdia e São Gonçalo. Como eu já havia dito acima, a administração fica bem explicitada na descrição dos Escabinos. Em seguida, Elias descreve os engenhos e a geografia que os circunda, além das distâncias. Herckmann chama atenção também para o clima da região. Não é estranho o espanto do neerlandense, visto que a temperatura e os ares desta região, em muito diferem da atmosfera fria da sua terra natal. E por isso mesmo extasia-se considerando-a saudável. Até a farinha chama a atenção de Herckmann que atribui a este produto o seu merecido valor de “Pão do Brasil” e fala também sobre uma gama de raízes, sementes, frutos, animais silvestres, chegando até as plantas medicinais.

Também consta na obra uma interessante descrição acerca dos Tapuias, contudo, não é só a descrição geográfica desse povo que interessa ao autor, ele também os relata fisicamente e culturalmente chamando atenção para a ausência de vestes e para a “ausência de Deus”. Nesse ponto observa-se a típica visão do homem de seu tempo, que atribui aos indígenas “uma vida inteiramente bestial e descuidosa”. Mesmo assim, sua descrição é riquíssima e de grande valor pras gerações posteriores, que com o devido cuidado e interpretação poder extrair dali um riquíssimo registro. Essa é a tônica da obra de Elias Herckmann, um holandês que pode não ter deixado monumentos ou fortunas para a Paraíba, mas que deixou um legado espetacular, a Descrição Geral da Capitania da Paraíba do século XVII.

O Processo de Interiorização

(A conquista do Sertão)

Horácio de Almeida

Após a restauração paraibana, ou seja, a expulsão dos holandeses dessa terra e a reocupação dos bens pelos seus legítimos donos, assume a capitania João Fernandes Vieira que se tratava de uma figura mais empreendedora do que administradora, todavia, empreendedor em proveito próprio, pois tratava-se de um ganancioso fidalgo, e tremendamente mal-pagador. Entre seus “feitos” podemos destacar a guerra declarada aos Tapuias (índios não pertencentes ao tronco lingüístico Tupi) do sertão, o que fez gerar entre esses nativos um acumulativo ódio.

É fundamental destacarmos a deteriorada situação que encontrava-se a Paraíba depois da retirada dos flamengos. Nos anos seguintes sob o governo de Matias de Albuquerque Maranhão, Pernambuco acreditou ser seu direito avançar sobre território paraibano e aplicar por aqui sua jurisdição. Graças a uma carta régia datada de 1662 livrou-se oficialmente a Paraíba desta tentativa de aglutinação pernambucana.

Aproximadamente dez anos depois da saída dos holandeses inicia-se a interiorização nesta província. Assim começa-se a distribuição de sesmarias pelo Sertão paraibano. O objetivo era a obtenção dos campos que se mostravam idéias para a pecuária, atividade mais leve que o plantation açucareiro. Convém deixar claro que o interior da Paraíba era repleto dos índios Cariris, que aqui estavam em farta população, como ficou registrado nos relatos do padre Martin.

Dessa forma deu-se a ocupação do sertão. Sesmarias foram distribuídas e sertanistas baianos ocuparam estas terras. Deu-se também, o contato com os Cariris, e este, não foi uma interação violenta, pelo contrário, os silvícolas em muito se adaptaram ao cotidiano do branco “civilizador”. O conflito só aconteceu depois do despertar, na consciência dos sertanistas, de que aqueles índios possuíam mercado no negócio de escravos, e passaram a escravizar e “barbarizar” com os “naturais da terra”. Para impedir essa nefasta ação os índios se organizaram na “Confederação dos Cariris”, uma associação tribal que através da luta armada tinha como objetivo defender-se dos abusos do homem branco. Este conflito estendeu-se por mais de dez anos e foi caracterizado pela barbárie. Esta, não ligada ao “primitivismo” atribuído ao gentio e sim, a natureza atroz embutida nos dois grupos guerreiros que devastaram-se mutuamente.

Durante essa empresa, chega aos sertões Domingos Jorge Velho, mestre de campo com o intento de ajudar Antônio de Albuquerque, o problema para os brancos estava no que diz respeito à inteligência e adaptabilidade do índio Cariri. Este, se mostrou mais apto, por exemplo, no que diz respeito a assimilação dos costumes dos lusitanos, e ao uso de armas. Dessa forma a guerra tomava ares de igualdade entre as duas facções, pois ambas passaram a utilizar o mesmo armamento.

Contudo, essa suposta igualdade não se traduzia na verdade. Não se pode desprezar os anos de experiência colonizadora do europeu, dessa forma tribos inteiras foram dizimadas e aquelas que se mostravam ofensivas e aguerridas foram as que mais se desfalcaram, quando não se extinguiram. Definitivamente a situação do gentio dos sertões, era precária, pois para desestimular a resistência indígena era instigado aos colonizadores o franco extermínio das tribos rendidas. Foi assim que Domingos Jorge Velho, a mando do governador-geral do Brasil degolou 260 Tapuias.

Com a guerra pendendo para este lado, ou seja, contra os índios, Canindé, líder dos Janduís enviou à Bahia em 1692 uma delegação com o intuito de formular a paz entre as duas partes. Assim, deu-se o acordo entre as partes. A nação indígena sobrevivente aquietou-se e espalhou-se em suas reservas pelo Sertão e pelo Rio Grande do Norte.

Sonhar o céu, padecer no inferno:

Governo e sociedade na Paraíba do século XVIII

A anexação da Paraíba a Pernambuco (1755-1799)

Mozart Verguetti

O autor tem como objetivo destacar a atuação do capitão-mor da Paraíba Pedro Monteiro de Macedo, que durante seu governo (1734-1744) tentou evitar à anexação a Pernambuco (1755 – 1799).

É fundamental para o entendimento do texto, ressaltarmos a importância daqueles órgãos que garantiram o domínio patrimonial na colônia e determinaram a ação autônoma dos governadores: As Provedorias. Ou seja, a autonomia de uma determinada capitania estava intrinsecamente ligada ao poder de sua provedoria. Se esta fosse capaz de gerir seus próprios gastos e prestar socorro à Coroa Lusa a Capitania em questão seria considerada autônoma. Caso contrário, na falta do pagamento de suas obrigações e na caracterização desta provedoria como ineficaz estaria a capitania fadada a perda da autonomia e a anexação.

Havia na Paraíba uma grande dependência da “dízima da alfândega”, imposto que deveria servir para obras e manutenções, mas que acabou por ser utilizado, desde 1715, como pagamento de ordenados de soldados e governadores. O fato, é que a Paraíba possuía alguns problemas econômicos como falta de escravos, concorrência com o açúcar antilhano e proximidade do Porto do Recife, além de problemas de ordem ambiental como seca, enchentes e falta de bens naturais.

Importante a ser aprofundado é a questão da proximidade da Paraíba com o Porto de Recife. Como nesta província a quantidade de engenhos sempre esteve abaixo de Pernambuco, houve um escoamento de produtos paraibanos para o porto da província vizinha já que lá a navegação era mais constante. Isso em muito contribuiu para o agravamento da crise econômica paraibana. “A solução encontrada para socorrer a capitania da Paraíba foi fundir, a partir de 1723, em um só contrato a arrematação da dízima da Alfândega de Pernambuco à da Paraíba.” (p.330).

O resultado dessa fundição foi uma Paraíba atrelada e dependente de Pernambuco, que atrasava por demais a remessa dessa verba, chegando a levantar suspeitas sobre os “descaminhos” desses recursos.

Foi esta a Paraíba encontrada por Pedro Monteiro de Macedo. Este militar tratou imediatamente de percorrer boa parte do território paraibano, com o intuito de conhecer a fundo a terra e a gente desta localidade. E assim o fez, tratando em seguida de tomar uma série de medidas com o objetivo de livrar esta província do julgo pernambucano. Pedro Monteiro só não contava com a ação do tempo, que devastador castigou mais uma vez com duas cheias, o povo paraibano comprometendo drasticamente a economia.

O governador não desistiu de sua campanha. Contudo, mesmo articulando um projeto sobre a taxação do transporte de gado e o corte da carne, não conseguiu o objetivo, pois o melhor valor alcançado na arrematação do contrato sobre as carnes atingiu um quarto do valor da dizima enviada de Recife. Não satisfeito tratou o governante de organizar um novo projeto de tributação sobre o atravessamento de gado pela Paraíba em direção as Minas. Porém, mais um vez não houve êxito, pois o projeto contrariava muitos criadores, muitos deles paraibanos.

O resultado foi um governador cada vez menos ligado a Corte e as elites, inclusive paraibana, contrariando interesses de classes que se satisfaziam com a política vigente. Pedro Monteiro foi perdendo apoio, passando a ser visto, cada vez mais como persona non gratta.