revisão de pss3

1. “...Nós conquistamos a África pelas armas...temos direito de nos glorificarmos, pois após ter destruído a pirataria no Mediterrâneo, cuja existência no século XIX é uma vergonha para a Europa inteira, agora temos outra missão não menos meritória, de fazer penetrar a civilização num continente que ficou para trás...”

(“ Da influência civilizadora das ciências aplicadas às artes e às indústrias”. Revue Scientifique, 1889)
A partir da citação acima e de seus conhecimentos acerca do tema, examine as afirmativas abaixo.
I - A idéia de levar a civilização aos povos considerados bárbaros estava presente no discurso dos que defendiam a política imperialista.
II - Aquela não era a primeira vez que o continente africano era alvo dos interesses europeus.
III - Uma das preocupações dos países, como a França, que participavam da expansão imperialista, era justificar a ocupação dos territórios apresentando os melhoramentos materiais que beneficiariam as populações nativas.
IV - Para os editores da Revue Scientifique (Revista Científica), civilizar consistia em retirar o continente africano da condição de atraso em relação à Europa. Assinale a alternativa correta.

a) Somente a afirmativa IV está correta.
b) Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
c) Somente as afirmativas I e III estão corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
e) Todas as afirmativas estão corretas.

2. Dentre os fatores que conduziram à Primeira Guerra Mundial (1914-1918), destacamos o(a):
a) nacionalismo eslavo aliado à dominação do império Austro-hungaro
b) acordo militar anglo-germânico visando à partilha da África.
c) desequilíbrio internacional provocado pela aliança da Rússia com o Império Austro-Húngaro.
d) descontentamento da França frente à ocupação no Marrocos.
e) oposição do Imperador Francisco Ferdinando à admissão da Sérvia no Império Austro-Húngaro.

3. (UFPE) Em torno de fatos relacionados com a Segunda Guerra Mundial, estabeleça a correspondência:
1. Blitzkrieg                     ( ) Guerra relâmpago.
2. Kamikaze                    ( ) Cidade arrasada pela bomba
3. A Grande Aliança        ( ) Piloto suicida japonês
4. As nações do Eixo       ( ) Inglaterra, URSS e EUA
5. Nagasaki                     ( ) Japão, Itália e Alemanha.

a) 2, 3, 5, 4 e 1
b) 1, 2, 5, 4 e 3
c) 1, 5, 2, 4 e 3
d) 1, 5, 2, 3 e 4
e) 4, 5, 2, 3 e 1

4. (UEMT) A Segunda Grande Guerra (1939 - 1945) adquiriu caráter mundial a partir de 7 de dezembro de 1941, quando:
a) os russos tomaram a iniciativa de anexar os Estados Bálticos;
b) os alemães invadiram o litoral mediterrâneo da África;
c) os japoneses atacaram a base norte-americana de Pearl Harbor;
d) os franceses, por determinação do marechal Pétain, ocuparam o Sudeste da Ásia;
e) os chineses cederam a maior parte de seu território às tropas do Eixo.

5. Veja os Cabelos Dela
(Tiririca)

Alô, gente, aqui quem fala é o Tiririca
Eu também estou na onda do Axé Music
Quero ver os meus colegas dançando
Veja, veja, veja os cabelos dela!
Parece Bombril de arear panela
Quando ela passa, me chama atenção
Mas seus cabelos não têm jeito, não
A sua catinga quase me desmaiou
Olha, eu não agüento o seu grande fedor
Veja, veja os cabelos dela!
Parece Bombril de arear panela
Eu já mandei ela se lavar
Mas ela teimou e não quis me escutar
Essa nega fede! Fede de lascar
Bicha fedorenta, fede mais que um gambá

Este “sucesso” do cantor, compositor, humorista, palhaço e deputado Tiririca foi contestado em 1996 por expressar preconceito de etnia. Sobre este fato, podemos determinar que o preconceito de raça:
I- Caracteriza-se como crime inafiançável na atualidade
II- permanece impune, quando ocorrido na internet, graças à falta de legislação nesse aspecto
III- O preconceito racial, mistura-se, no Brasil ao preconceito social

Estão corretas as afirmativas:
a) I e II               d) I, II e III
b) I e III              e) Nenhuma das alternativas está correta
c) II e III

6. Acerca da Lei Maria da Penha Marque a alternativa que se mostra Incorreta:
a) A lei Mº da Penha é condizente com o patriarcalismo brasileiro
b) A lei 11.340/06 ainda não é lei de fato. É apenas projeto de lei
c) O maior problema para o êxito da Lei são o silêncio e a submissão das mulheres
d) A lei protege a mulher apenas das agressões físicas
e) O único crime que a lei 11340 não pune é aquele sofrido no âmbito familiar.

7. A criação da Organização das Nações Unidas, satisfazia os seguintes objetivos:
- Defesa dos direitos fundamentais do ser humano;
- Garantir a paz mundial, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado;
- Criação de condições que mantenham a justiça e o direito internacional.

Dentro deste contexto, podemos associar os princípios da ONU e suas garantias relacionadas aos Direitos Humanos a:
a) Criação do Estado de Israel e a tentativa de reparação do Holocausto.
b) A Guerra dos Seis Dias (1967) e a tomada da Cisjordânia pelos Judeus
c) Intervenção no Governo João Goulart, no Brasil e Salvador Alhende, no Chile e a implantação das respectivas ditaduras.
d) A intervenção norte-americana no Afeganistão (2001) e Iraque (2003).
e) À retirada dos ditadores do Egito e da Líbia pelas forças populares.

GABARITO

questões de revisão (aulas dos dias 17 e 18 de novembro)

VEST. 2011

9. Em muitas sociedades, o modo de perceber e representar a relação entre cultura e natureza e

determinado a partir da ideia de tempo cíclico. Sobre a noção de tempo cíclico, e correto afirmar que

a) apareceu durante o período do sistema feudal, influenciada pelas badaladas dos sinos das igrejas.

b) esta ligada a diminuição da forca da natureza sobre as primeiras civilizações nômades.

c) e constituída de uma visão eminentemente ocidental e desconhecida no mundo oriental.

d) e considerada a primeira noção de tempo apreendida e aplicada pelos seres humanos.

e) e utilizada para justificar a linearidade do tempo, delimitando o começo e o fim dos acontecimentos.

10. A transposição das águas do Rio São Francisco e um projeto do Estado brasileiro. Esse tipo de intervenção estatal lembra os impérios teocráticos de Regadio, berço das primeiras civilizações.

Sobre a presença do Estado na organização das primeiras civilizações, e correto afirmar:

a) O chamado Crescente Fértil, localizado no oeste europeu, não se caracterizou por um Estado atuante na construção de obras de irrigação.

b) O Estado mesopotâmico, face a ausência de rios, atuou no incentivo ao comercio de especiarias e na escravização dos povos dominados.

c) O poder do Estado egípcio esta relacionado as grandes construções estatais, a exemplo das obras hidráulicas no Rio Nilo.

d) A ausência de um Estado centralizado, na região do Rio Tigre e Eufrates, e, ainda hoje, apontada como a causa da miséria naquela região.

e) O Estado babilônico teve seu apogeu no período de construção de diques, dessalinização e utilização das águas do Mar Vermelho.

11. A cultura na Idade Media européia elaborou um conjunto de representações sobre o trabalho

manual, definindo o que se pode chamar de Ética Negativa do Trabalho.

Nesse contexto histórico, o trabalho manual era considerado

a) atividade exclusiva de sujeitos inferiores.

b) sinal de superioridade em relação a guerra.

c) fonte de dignidade para o ser humano.

d) condição para o enriquecimento pessoal.

e) prova da inferioridade do trabalho intelectual.

12. A partir do século XVII, a ciência moderna estabeleceu como principal objetivo de suas investigações o conhecimento da natureza.

Considerando as relações entre ciência, cultura e natureza nesse período, e correto afirmar:

a) A ciência moderna concluiu que a natureza não pode ser controlada pela inteligência humana.

b) Os cientistas modernos não acreditavam na possibilidade do controle humano sobre a natureza.

c) A ciência moderna definiu a natureza como objeto de estudo exclusivo das pesquisas teológicas.

d) A filosofia da ciência moderna condicionou a felicidade humana ao controle dos fenômenos naturais.

e) Os cientistas modernos consideraram o método cientifico incapaz de produzir conhecimento seguro.

14. A divisão sexual do trabalho ocorre desde as mais remotas organizações sociais. No entanto, no século XX, acirra-se a disputa entre os gêneros pelos mesmos postos de trabalho.

Sobre essa mudança na relação entre os gêneros e a nova fase do movimento feminista a partir do século passado, identifique as afirmativas corretas:

I. O contexto histórico das duas grandes guerras foi fundamental na tomada de consciência das mulheres acerca do seu papel como agentes econômicos.

II. O trabalho feminino, nos momentos pós-guerras, era supervalorizado e o movimento feminista entrava em declínio.

III. O movimento feminista, pós-Segunda Guerra, incorporou as suas bandeiras de luta o questionamento cultural da desigualdade entre os gêneros.

IV. A fragilidade feminina, pautada na fatalidade biológica, foi o único postulado nunca questionado pelo movimento feminista.

V. O movimento feminista estendeu a luta pela igualdade de tratamento entre os gêneros do campo político para o campo econômico e social.

15. Leia o texto a seguir.

“Vivemos no tempo da linha de montagem, no qual cada individuo conhece apenas uma fase do trabalho. Privado da satisfação de ver o produto acabado, cada um e também liberado de qualquer responsabilidade”.

(ECO, Umberto apud ARRUDA, Jose Jobson e PILETTI, Nelson. Toda a História. Historia Geral e Historia do Brasil. 8. ed. São Paulo: Ática, 1999, p.486).

Sobre as relações de trabalho no interior das grandes indústrias automatizadas, identifique as afirmativas corretas:

I. O trabalhador e expropriado de toda autonomia e autoria na produção dos bens e riquezas.

II. A linha de montagem inviabiliza a criação de laços de solidariedade entre os trabalhadores.

III. A automação favorece a identidade entre o trabalhador e a mercadoria no final do processo produtivo.

IV. A fragmentação das tarefas na linha de montagem provoca a alienação do trabalhador.

V. O trabalhador e responsável pela realização de tarefas parciais na elaboração do produto final.

16. Simultaneamente as mudanças políticas ocorridas nas ultimas décadas do século XX, especialmente o fim da Guerra Fria, ocorreu um processo econômico, comercial, financeiro e tecnológico, denominado por alguns analistas e estudiosos de globalização.

Nesse contexto, identifique corretamente as características da globalização:

I. Diminuição do fluxo de informações nos setores financeiro, industrial e de serviços.

II. Integração da economia mundial sob o comando de grandes corporações transnacionais.

III. Ampliação de pesquisas em setores como telecomunicações, informática e robótica.

IV. Utilização de novas tecnologias de informação, como a internet, em transações comerciais.

V. Geração de desemprego pelo uso de maquinas e robôs controlados por computadores.

HISTORIA DA PARAÍBA

1 - A população Indígena

• Tupis (Tabajaras e Potiguaras) - Litoral

• Cariris (ou Tapuias) - Sertão

• Comunidades nômades

• Potiguaras – autóctones e antropófagos

2- Antecedentes da conquista (1500 – 1574)

• Desinteresse da Metrópole

• Os Piratas, o Pau-Brasil e O escambo.

• Criação das Capitanias Hereditárias

• Itamaracá – do rio Santa Cruz á Baía da Traição

• Rapto da Cunhã, Tragédia de Trucunhaém e a Capitania da Paraíba

3 – Conquista

1º Expedição (1574): D. Fernão da Silva

2º Expedição (1575): D. Luis de Brito e Lourenço Veiga

3º Expedição (1579): Frutuoso Barbosa

4º Expedição (1582): Frutuoso Barbosa

5º Expedição (1584): Flores Valdez, Felipe de Moura e Frutuoso Barbosa.

Acordo entre Martim Leitão e Piragibe

• Fundação da cidade de Nossa Senhora das Neves

• 1º capitão – mor: João Tavares

   - 1º engenho “d’El-Rei” em Tibiri

• 2º capitão – mor: Frutuoso Barbosa

   - Chegada dos Franciscanos

   - Mudança do nome da cidade para “Filipéia de Nossa Senhora das Neves”

• 3º capitão – mor: André de Albuquerque Maranhão

   - Expulsão dos Potiguaras

• 4º capitão – mor: Feliciano Coelho de Carvalho

   - Expulsão dos Franciscanos

4- As ordens religiosas

• Jesuítas

• Franciscanos

• Beneditinos

• Carmelitas

5 – Domínio Holandês

• liberdade cultural

• homens livres: holandeses, portugueses e “brasileiros”

• ausência de miscigenação

• administradores holandeses: (Ippo Elyssens, Gisberk de With, entre outros)

6 - Rebeliões Durante o Império

• Revolução de 1817, Confederação do Equador e Revolução Praieira (republicanistas e separatistas)

• Quebra-quilos (1874) e Ronco da Abelha (1851)

continuação do material de historia - pss1

Depois de Abordarmos as Constituições Brasileiras vamos tentar expor e discutir sobre aqueles que ficaram de fora da Cidadania: Os excluídos. Eles não ficaram calados. Manifestaram-se ferozmente contra a ordem que lhes fora imposta.

Movimentos dos Excluídos - Parte I

O que foi a Fase Imperial brasileira?

(Este momento político brasileiro dura de 1822 a 1889 e está dividido em a) Primeiro Reinado (1822-1831); b) Período Regencial (1831 – 1840) e c) Segundo Reinado (1840-1889))

1- Revoluções do Primeiro Reinado:

• Confederação do Equador - Nordeste (1824): Províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco que teve seu governador Manuel de Carvalho Paes de Andrade deposto de maneira autoritária por D.Pedro I, se rebelaram contra o autoritarismo e abandono de monarca e promoveram a independência por alguns dias. A nova República teria tido sucesso, pois houve adesão da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, porém seus líderes acabaram não chegando num consenso e houve um enfraquecimento do movimento. Aproveitando-se o governo imperial logo tratou de intervir, mercenários ingleses vieram combater os revolucionários nordestinos.

2- Revoluções do Período Regencial:

• Farroupilha - Rio Grande do Sul (1835-1840): As Elites do Sul, insatisfeitas com a cobrança de impostos, rebelam-se e separam o Rio Grande do Sul do Brasil. Os pobres também aderiram.

Um imposto sobre a charque gaúcha impulsionou a revolução que atingiu além do Rio Grande, Santa Catarina. Ambas emanciparam-se.

• Sabinada – Bahia (1837 - 1838): A ideia era promover o republicanismo na Bahia. As camadas médias participaram do movimento.

• Balaiada - Maranhão (1838 - 1841): Movimento de grande amplitude social. Mas, caracterizado pela desorganização.

• Cabanagem – Pará (1835-1840): No Pará uma força revolucionária tomou o controle da província instituindo um novo governo com características republicanas. Depois de algum tempo, assim como as outras rebeliões deste período, foi derrotada.

As “Rebeliões Regenciais” como são conhecidas, aconteceram no período de ausência de reis. D.Pedro havia abdicado, D.Pedro de Alcântara era menor de idade.

Assim, podemos dizer que todas tinham como objetivo contestar o governo regencial na medida que o século XIX oferecia novos ideais liberais e democráticos e o país passava por uma estagnação administrativa.

Destacam-se os governos dos regentes Padre Feijó (Liberal e descentralizador) e Araújo Lima (Conservador e centralizador) e as ações do Duque de Caxias que ajudou o governo brasileiro contra os revolucionários.

A grande exceção foi a Farroupilha. No sul os revoltosos fundaram duas repúblicas, uma no Rio Grande outra em Santa Catarina. A reintegração ao Império brasileiro só ocorreu após negociações, enquanto nas outras insurreições a reintegração foi feita à base da força.

3- Lutas pelo fim do Escravismo

Após a segunda metade do século XIX diversos fatores contribuíram para o fim da escravidão. Desde a mentalidade geral que passou a considerar concreta a hipótese dos ideais iluministas de igualdade e liberdade até a questão econômica que apontava para o mundo capitalista onde a mão-de-obra escrava mais representava um atraso ao consumismo que uma vantagem.

Assim, pressionado principalmente pela Inglaterra, o império brasileiro adotou algumas leis interessantes contra o tráfico negreiro:

Bill Aberdeen, 1845:

Permitia que a frota inglesa apreendesse navios que chegassem a costa brasileira com escravos africanos.

De fato, o litoral brasileiro em sua grandeza se mostrou inviável de ser vigiado. O tráfico continuou.

Lei Eusébio de Queirós, 1850:

A primeira lei realmente eficaz. A retração do tráfico foi evidente. Ano a ano houve uma severa diminuição da mão-de-obra escrava no Brasil. No Sudeste, onde uma promissora plantagem (plantation) de café se mostrava o futuro da agro-exportação brasileira havia uma enorme necessidade de mão-de-obra. A solução para o problema do plantation cafeeiro foi uma espécie de tráfico interno, onde escravos do nordeste foram negociados os cafeicultores de São Paulo e adjacências. Posteriormente, o estado brasileiro adotou a mão-de-obra imigrante.

Lei do Ventre Livre, 1871:

Dava ao filho do cativo (os chamados ingênuos) a possibilidade da liberdade (eram entregues ao estado mediante uma indenização) ou ficavam com o dono até a idade produtiva de 21 anos quando seriam obrigatoriamente libertos.

Lei dos Sexagenários, 1885

Dava liberdade aos escravos quando chegassem aos 65 anos de idade.

Lei Áurea, 1888:

Pressionada, a Princesa Isabel assina a nova lei que libertava tardiamente os escravos brasileiros. A novidade porém desagradou os fazendeiros que viram o fato as seguinte forma:

Segundo a previsão do Conselheiro Antônio Prado, decretada de afogadilho a “Lei 13 de maio”, seus efeitos foram os mais desastrosos. Os ex-escravos, habituados à tutela e curatela de seus ex-senhores, debandaram em grande parte das fazendas e foram "tentar a vida" nas cidades; tentâme aquele que consistia em: aguardente aos litros, miséria, crimes, enfermidades e morte prematura. Dois anos depois do decreto da lei, talvez metade do novo elemento livre havia já desaparecido! Os fazendeiros dificilmente encontravam "meieiros" que das lavouras quisessem cuidar. Todos os serviços desorganizaram-se; tão grande foi o descalabro social. A parte única de São Paulo que menos sofreu foi a que, antecipadamente, havia já recebido alguma imigração estrangeira; O geral da Província perdeu quase toda a safra de café por falta de colhedores!

Everardo Vallim Pereira de Souza

Deste modo os fazendeiros brasileiros deixaram de apoiar o império do Brasil e houve a queda da monarquia um ano depois, em 1889.Com a proclamação da República encerra-se a fase imperial e inicia-se a República, porém, a cidadania ainda é excludente, e as insatisfações e rebeliões continuaram.

4- Rebeliões na Primeira República Brasileira (1889-1930)

• O Tenentismo

O baixo oficialato do exército brasileiro revoltado com os baixos salários, péssimas condições de trabalho e a grande desigualdade entre eles e os altos oficiais decidiram manifestar-se através de quarteladas que extrapolaram seus muros e ganharam as ruas como é o caso do episódio dos “18 do Forte de Copacabana” ou ainda, da “Coluna Prestes”. Faziam oposição também ao coronelismo.

• Revolta da Chibata

Os marinheiros do Rio de Janeiro, tratados como escravos decidem reivindicar por direitos básicos como alimentação e tratamento digno. Esteve à frente do processo João Candido.

• O Cangaço

Movimento de resistência e luta dos nordestinos assolados pela seca e abandonados pela

pátria. Através da associação com os coronéis os cangaceiros adotaram o banditismo que foi a forma encontrada para a sobrevivência.

• Canudos

No sertão, entre Pernambuco e Bahia, aconteceu um dos maiores fenômenos do nordeste republicano. Um messias, Antônio Conselheiro conseguiu fundamentar uma sociedade baseada na igualdade e divisão da produção longe do olhar republicano.

• Contestado

Aos moldes de Canudos, José Maria, convocou a população carente do sul à lutar pelo direito a uma vida mais digna, mesmo que para isso desafiasse a ordem vigente.

• Revolta da Vacina

Confusa, a população do Rio de Janeiro, entende que as vacinas trazem malefícios ao invés da cura e eclodem diversos conflitos contra o governo, já que os agentes sanitaristas obrigavam a população a se vacinar.

5- Rebeliões na Era Vargas (1930-1945)

• Revolução Constitucionalista de 1932

Insatisfeitos com o governo Vargas o estado de São Paulo explode em guerra civil o objetivo: Obrigar Getúlio a estabelecer um conjunto de leis (uma Constituição).

• Intentona Comunista de 1935

Olga Benário e seu marido Luis Carlos Prestes (sim, o mesmo da Coluna Prestes e do Tenentismo) organizam à mando do comitê soviético um projeto de estabelecimento do socialismo no Brasil, aos moldes da Revolução Russa. O plano dá errado.

6- Rebeliões no Período Democrático (1945-1964)

• Ligas Camponesas (atuação Legal dos anos 30 até 1964)

O auge das Ligas deu-se com a participação do advogado Francisco Julião. Por volta de 1955 as Ligas passaram a atuar por vários estados sempre lutando pelos direitos mais básicos do trabalhador da zona rural. É nas Ligas onde se fala primeiramente em reforma agrária.

7- Rebeliões no Período da Ditadura Militar (1964-1985)

• A Volta das Ligas Camponesas, 1984

5 mil cortadores de cana e colhedores de laranja do interior paulista entram em greve por melhores salários e condições de trabalho. No dia seguinte invadem as cidades de Guariba e Bebedouro. Um canavial é incendiado. O movimento é reprimido por 300 soldados. Greves de trabalhadores se espalham por várias regiões do país, principalmente no Nordeste.

• Movimento Estudantil, 1968

Insurreição baseada na intelectualidade. A critica à ditadura, ao autoritarismo. Interessante é que neste ano, vários países tiveram rebeliões semelhantes.

• Luta Armada, final dos anos 60 até primeira metade dos anos 70.

Parte da Esquerda brasileira optou pela luta armada como forma de resistir ao Regime Militar e abrir caminho para uma revolução. Destacaram-se: Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, ex-deputado e ex-membro do Partido Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em 69; Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), comandada pelo ex- capitão do Exército Carlos Lamarca, morto na Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), uma dissidência do PCB. As organizações armadas, conhecidas também como guerrilha, fizeram assaltos a bancos e seqüestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e colaboradores do regime.

A Ação Popular foi, na década de 60, um dos mais importantes movimentos de resistência ao regime militar. Teve origem em 1962 a partir de grupos católicos, especialmente influentes no movimento estudantil. De 62 até 1972 a Ação Popular fez todos os presidentes da UNE. De, inicialmente, moderada a AP passou a discutir a necessidade da luta armada, devido a radicalização dos órgãos de repressão. A AP lançou o movimento Contra a Ditadura e em 67 mudou sua sigla para APML (Ação Popular Marxista-Lenista) buscando aliar-se aos movimentos camponeses e de bóia-frias. Vários líderes da AP foram assassinados. A AP terminou com sua incorporação ao PC do Brasil.

Dilma Rousseff, Fernando Gabeira e José Dirceu, são exemplos de personalidades que participaram da luta armada.

• Movimento Sindical, 1968 e 1978

Na região do ABC Paulista, e Minas Gerais, milhares de operários realizaram pesadas greves para reivindicar direitos básicos. Destaca-se a atuação de Luís Inácio Lula da Silva na greve de 78. Diante deste contexto insurrecional diversos sindicatos são fechados.

• Diretas Já, 1984

Movimento encabeçado por políticos contrários à Linha Dura e principalmente artistas. Visava o estabelecimento do voto direto, direito conseguido cinco anos depois.

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Nacionalismo, Cidadania, Heróis e Simbologia

Temas:

1. Liberalismo Político X Conservadorismo

2. Liberalismo Econômico X Doutrinas Sociais

3. Fascismo e Nazismo

1. Liberais e Conservadores

por André Azevedo Alves

A recente discussão sobre as diferenças entre um «conservador» e um «liberal» (clássico) iniciada na Coluna Infame e posteriormente alargada ao blog Valete Fratres! veio colocar em evidência algumas questões interessantes.

De facto, como refere João Pereira Coutinho, «conservadores» e «liberais» encontram-se em campos opostos. O grau de oposição em cada caso concreto depende naturalmente do tipo de conservadorismo e do tipo de liberalismo em causa, mas é inequívoco que há importantes divergências filosóficas entre os dois campos. Os conservadores tendem a valorizar mais a estabilidade, o presente e o concreto enquanto que os liberais tendem a ser mais abertos à mudança (mas não a qualquer mudança) e a fazer depender o seu apoio a uma determinada instituição do contributo desta última para a liberdade individual.

É certo que há em muitos liberais, na linha de Hayek, uma disposição conservadora que os leva a valorizar a tradição e todo o conhecimento tácito nela acumulado. Esta disposição conservadora resulta de estarem conscientes dos limites da razão individual e justifica o seu cepticismo relativamente a todos os tipos de construtivismo social bem como a importância que atribuem às regras gerais de conduta, tão caras a Oakeshott. Os liberais conservadores estão abertos à evolução enquanto processo espontâneo e descentralizado mas desconfiam profundamente da mudança imposta por processos centralizados de “engenharia social”. No entanto, ao contrário do conservadorismo de Oakeshott, o liberalismo assume em várias matérias um carácter doutrinal (e, neste aspecto, o liberalismo clássico está mais próximo do liberalismo dito moderno do que do conservadorismo). Assim sendo, é de facto possível definir um projecto liberal motivado pela defesa das liberdades individuais através de uma ordem nomocrática e pela preocupação de limitar a intervenção do Estado na economia e na sociedade.

Em relação às palavras de Pedro Mexia, dois breves comentários. Em primeiro lugar, dependendo do que se entende por haver Estado na educação, na saúde e noutros campos, grande parte dos liberais (clássicos) argumentaria que grandes males podem vir (e vêm) ao mundo como resultado dessa presença. Em segundo lugar, incluir Hayek e Rand na mesma família política é no mínimo contestável. A obra de Hayek insere-se numa linha liberal conservadora, que considera a tradição como um importante elemento civilizacional e olha com desconfiança as utopias racionalistas de onde quer que elas venham. Por outro lado, a obra de Ayn Rand e dos seus discípulos constitui uma filosofia autónoma, centrada no valor da Razão, e onde o liberalismo económico e político (no caso de Rand, assumidamente radical) aparece como único sistema social compatível com a ética Objectivista.

Enquanto atitude, o conservadorismo é compatível (e até complementar) com o liberalismo hayekiano. O projecto liberal pode ser partilhado em muitos dos seus pontos por conservadores. Estes pontos de contacto são de enaltecer mas não devem ocultar as diferenças filosóficas que existem entre os dois campos. Os bons entendimentos exigem sempre uma clara percepção da diversidade das partes envolvidas.

2. Liberalismo Econômico: Um Pequeno Conceito

O liberalismo econômico tem em Adam Smith sua principal figura. Para ele, o Estado não deveria intervir na economia, sendo que sua única função era justamente assegurar que o mercado não sofreria intervenções. Para Smith, a “mão invisível” do mercado era capaz de se auto-regular, constituindo-se um elemento independente, eficiente e eficaz.

Adam Smith pregava que era necessário acabar com o mercantilismo, os altos impostos e o protecionismo com o fim de estimular o comércio internacional. Segundo os liberalistas, os agentes econômicos são movidos por impulsos de ganância e ambição próprios, o que impulsionaria o crescimento e desenvolvimento econômico, favorecendo toda a sociedade, promovendo uma evolução generalizada. Resumidamente, o liberalismo econômico cria a pura concorrência, a lei da oferta e da procura e os mecanismos de auto-regulação do mercado.

2.1. Doutrinas Sociais do Século XIX

O Socialismo Utópico

A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao processo industrial, que propunham reformulações sociais – os teóricos socialistas.

Os primeiros socialistas a formularem críticas ao processo industrial elaboraram soluções que não se concretizaram efetivamente e formaram modelos socioeconômicos idealizados – o Socialismo utópico.

Conde de Saint-Simon, revolucionário de 1789, idealizou uma sociedade em que não haveria ociosos e nem a exploração do homem pelo próprio homem. Propunha ainda uma sociedade dividida em três classes: os sábios (savants), os proprietários e os que não tinham posses – governada por um conselho de sábios e artistas.

Robert Owen, revoltado com as perspectivas do capitalismo buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, chegou a aplicar suas idéias, implantando uma comunidade de alto padrão, em que as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinham uma alta instrução.

O Socialismo Científico

Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o Socialismo Científico. Mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, seus ideólogos propunham compreender a realidade para transformá-la. O socialismo compreendia uma proposta revolucionária do proletariado. Seu maior teórico foi Karl Marx seguido de Frederich Engels.

Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.

Na análise marxista, o agente transformador da sociedade é a luta de classes, o antagonismo entre explorados e exploradores. Resultado da estrutura produtiva, especialmente da propriedade privada, tais classes, ao longo da história, apresentam interesses opostos, o que induz às lutas, às transformações sociais.

O Anarquismo

Outra corrente ideológica surgida no século XIX foi o Anarquismo, que pregava a supressão de toda forma de governo, defendendo a liberdade geral.

Anarquismo (do grego ἀναρχος, transl. anarkhos, que significa "sem governantes", a partir do prefixo ἀν-, an-, "sem" + ἄρχή, arkhê, "soberania, reino, magistratura" + o sufixo -ισμός, -ismós, da raiz verbal -ιζειν, -izein) é uma filosofia política que engloba teorias e ações que visem a eliminação de todas as formas de governo compulsório. De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita, defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias.

Essa proposta foi defendida inicialmente por Pierre-Joseph Proudhon que, em 1840, publica seu livro Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de "roubo". E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.

Entre os anarquistas destaca-se principalmente Mikhail Bakunin, que se tornou o líder do anarquismo terrorista ao apontar a violência como única forma de se alcançar uma sociedade sem Estado e sem desigualdades. Com o anarquismo, o Comunismo seria alcançado imediatamente, com o fim do Estado, das classes sociais e das instituições.

3. O Fascismo e O Nazismo

O Fascismo Italiano

As conseqüências da Primeira Guerra Mundial foram desastrosas para a Itália. Além do saldo negativo de 650.000 mortos e a região de Veneza devastada, cresceram as dificuldades econômicas e o desemprego. Surgiram muitos conflitos sociais, como o aumento de greves, revoltas e reivindicações. Os burgueses, sentindo-se ameaçados, se apoiaram num pequeno grupo político, disposto a acabar com a força revolucionária: os fascistas. Eles disputavam o poder com os socialistas.

O fascismo é uma ideologia totalitária, que defende o Estado como incorporador e representante de todos os interesses do povo, e nacionalista - a nação é considerada a mais alta forma de sociedade desenvolvida pelo homem. Ela surgiu na Itália depois da Primeira Guerra. O fascismo tinha suporte no movimento de renovação da burguesia nacionalista e no temor de que revoluções operárias, como a russa e a alemã, se repetissem na Itália. A fundação, em 1914, por Benito Mussolini, dos Combatentes do fascio (machado rodeado de varas, símbolo de autoridade no Império Romano) e das Esquadras de Ação, em oposição tanto ao regime democrático-parlamentar quanto ao perigo bolchevique, direcionou o apoio do empresariado.

Este grupo político, que era formado por anarquistas, sindicalistas, nacionalistas e antigos combatentes mal adaptados à vida civil, concorreu às eleições em 1919, sendo derrotados e não obtendo uma cadeira sequer no Parlamento.

Os fascistas estavam dispostos a derramar seu sangue pela revolução. Mas Mussolini teve de remodelar seu partido, pois o fracasso nas eleições mostrou todas as deficiências deste. E, após ser reorganizado em moldes para-militares, todos os seus membros passaram a usar camisas negras, um símbolo de luto da Itália.

Mussolini conseguia arrastar multidões com seus discursos simples, mas empolgados, pois, além de oportunista, era um hábil orador, que se preparava para chegar ao poder.

O Nazismo Alemão

Após a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha foi palco de uma revolução democrática que se instaurou no país. A primeira grande dificuldade da jovem república foi ter que assinar, em 1919, o Tratado de Versalhes que, impunha pesadas obrigações à Alemanha.

À medida que os conflitos sociais foram se intensificando, surgiram no cenário político-alemão partidos ultranacionalistas, radicalmente contrários ao socialismo. Curiosamente, um desses partidos chamava-se Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista) e era liderado por um ex-cabo de nome Adolf Hitler. As eleições presidenciais de 1925 foram vencidas pelo velho Von Hindenburg que, com a ajuda do capital estrangeiro, especialmente norte-americano, conseguiu com que a economia do país voltasse a crescer lentamente. Esse crescimento, porém, perdurou somente até 1929.

Foi quando a crise econômica atingiu com tal força a Alemanha, que, em 1932, já havia no país mais de 6 milhões de desempregados. Nesse contexto de crise, os milhões de desempregados, bem como muitos integrantes dos grupos dominantes, passaram a acreditar nas promessas de Hitler de transformar a Alemanha num país rico e poderoso. Assim, nas eleições parlamentares de 1932, o Partido Nazista conseguiu obter 38% dos votos (230 deputados), mais do que qualquer outro partido.

Valendo-se disso, os nazistas passaram a pressionar o presidente e este concedeu a Hitler o cargo de chanceler (chefe do governo). No poder, Hitler conseguiu rapidamente que o Parlamento aprovasse uma lei que lhe permitia governar sem dar satisfação de seus atos a ninguém. Em seguida, com base nessa lei, ordenou a dissolução de todos os partidos, com exceção do Partido Nazista. Em agosto de 1934, morreu Hindenburg e Hitler passou a ser o presidente da Alemanha, com o título de Führer (guia, condutor).

Fortalecido, o Führer lançou mão de uma propaganda sedutora e de violência policial para implantar a mais cruel ditadura que a humanidade já conhecera. A propaganda era dirigida por Joseph Goebbles, doutor em Humanidades e responsável pelo Ministério da Educação do Povo e da Propaganda. Esse órgão era encarregado de manter um rígido controle sobre os meios de comunicação, escolas e universidades e de produzir discursos, hinos, símbolos, saudações e palavras de ordem nazista. Já a violência policial esteve sob o comando de Heinrich Himmler, um racista extremado que se utilizava da SS (tropas de elite), das SA (tropas de choque) e da Gestapo (polícia secreta de Estado) para prender, torturar e eliminar os inimigos do nazismo.

No plano econômico, o governo hitlerista estimulou o crescimento da agricultura, da indústria de base e, sobretudo, da indústria bélica. Com isso, o desemprego diminuiu, o regime ganhou novos adeptos e a Alemanha voltou a se equipar novamente, ignorando os termos do Tratado de Versalhes.

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Estados Teocráticos

Definição: Teocracia é o sistema de governo em que autoridade política é exercida por pessoas que se consideram representantes de Deus na Terra, portanto, o Estado teocrático ocorre quando há uma mistura de Direito com Religião, em que o Líder do Estado é ao mesmo tempo um o líder religioso.

Na atualidade, algumas sociedades islâmicas são um perfeito exemplo de Estados Teocráticos, enquanto no ocidente, houve, com o passar dos anos, a laicização do Estado.

Na Antiguidade Oriental:

Egito e Mesopotâmia

Quando o primeiro faraó, Menés unificou os Nomos egípcios, toda a população que habitava aquela região, e já se beneficiava das vantagens ribeirinhas do Rio Nilo, reconheceu-o como grande senhor do Egito.

A partir daquele momento foi criada a figura do Faraó, o grande monarca do Egito.

Além de líder administrativo, militar e político, assumiu, também, a representação divina. Deste modo, o grande Faraó era visto pela população como representante direto dos deuses, sendo, portanto, uma figura inquestionável e indubitável.

Fenômeno muito semelhante ocorrera na Mesopotâmia e nos povos próximos como os Hebreus, onde seus Reis, Juízes, Imperadores ou Patesís eram reconhecidos pela sociedade como reflexo da vontade de uma força maior.

Ponto-chave: E como ficava a vontade e a participação do cidadão comum?

Na Idade Média Ocidental

No ocidente medieval, entre a queda do Império Romano e a época do Renascimento Cultural e das Navegações, existiu um sistema político e de produção denominado Feudalismo.

Essencialmente rural, o mundo feudal, possuía fortes características de descentralização do poder. Ao invés de poderosos reis, havia no lugar centenas de pequenos administradores chamados Senhores Feudais. Num mundo de diferentes pesos, medidas, moedas e culturas, a única instituição comum a quase todos era a Igreja.

Com largo poder material e imaterial, a Igreja Católica Medieval invadiu mentes e determinou culturas por mais de mil anos. Durante este longo período e, até, além dele, determinou reis, escolheu príncipes e imperadores e apoiou regimes por todo o mundo ocidental.

Um exemplo desta prática é o império Franco de fins do século VIII para o IX, quando o Rei Carlos Magno é coroado pelo próprio papa Leão III, que disse durante o processo "A Carlos Magno, coroado por Deus, vida e vitória".

É bom haver a ressalva para algumas práticas executadas pela Igreja onde a sociedade era submetida a castigos e penas como é o caso da Santa Inquisição. Ali, as torturas, humilhações e penas capitais como a “purificação pelo fogo” eram interpretadas como a vontade de Deus.

É Por estas questões, que a Idade Média, é um nicho onde a teocracia se fez presente.

Ponto-chave: E como ficava a vontade e a participação do cidadão comum?

No Mundo Muçulmano

Inspirados pelo profeta Maomé (570-632 d.C.) a população árabe abandonou a antiga crença politeísta e adotou o monoteísmo islâmico. Após a morte do profeta, surgiram dois grupos políticos que divergiam, e divergem até hoje, entre si: Os Sunitas e Xiitas.

Os Sunitas adotam a Suna, outro livro sagrado, que dá solução a algumas questões pouco abordadas ou enigmáticas do Alcorão. Os Sunitas acreditam, também, que o representante do povo deve ser alguém escolhido pela população islâmica.

Já os Xiitas, adotam, só e somente só, o Alcorão como livro sagrado. Nenhuma outra leitura é permitida. Os Xiitas, também, possuem a crença que apenas os descendentes da casa de Maomé podem ser representantes do povo, configurando, portanto, uma visão religiosa mais radical.

Os sunitas são cerca de 80% dos muçulmanos, porém, em alguns países como Iraque e Irã, os Xiitas são maioria.

Ponto-chave: E como ficava a vontade e a participação do cidadão comum?

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Movimento LGBT (GLBTS)

Homossexualidade e Ilegalidade

• Países africanos: detenção até 10 anos

• Países asiáticos: mais de 10 anos

• Mautirânia e Paquistão: pena de morte

• Oriente médio: punições corporais e mutilações seguido de pena de morte.

Homossexualidade e religião

• Catolicismo: - “Carta Apostólica sobre união civil de pessoas do mesmo sexo” – 2003

- Apelação aos políticos católicos

• Anglicanismo: - Apoio a certas causas

- Ordenação de um bispo homossexual nos EUA em 2006

• Protestantismo: - Desaprovação (algumas igrejas dos grandes centros já apóiam)

GLBTs e Cidadania:

• Holanda, Bélgica, Canadá e Espanha (os mais progressistas)

Garantem os seguintes direitos:

- Antidiscriminação

- Previdência social

- Parceria civil com status de casamento

- Adoção

• EUA (A constituição federal é muito liberal e não reprime a relação homoafetiva, porém, as constituições de vários estados é contra os GLBTs).

- Em 2006 foi rejeitada pela Câmara e Senado um projeto que proibiria a união civil por 236 a 187 votos.

- Massachusetts é o único estado que permite casamento (embora outros estados permitam a união civil).

• Austrália, Suécia, Alemanha, França, entre outros, permitem união civil

(A França adotou na ultima década o PACs – Pacto Civil de Solidariedade)

• Brasil

- União civil tramita no Congresso há mais de 14 anos (Projeto da Deputada Marta Suplicy)

- PACs Brasileiro (Inspirado no Francês. Projeto é do Deputado Roberto Jéferson)

- Disputas no Congresso Brasileiro: Bancada Evangélica x Bancada Pela Livre Expressão Sexual (projeto de lei 5003/2001 – criminalização da homofobia)

O Poder Judiciário precisa ser acionado na garantia dos direitos e reconhecimento em uniões homoafetivas. Porém, essas uniões são concebidas como “Sociedade de fato”, não como “entidade família”, ou seja, a união entre homossexuais juridicamente não existe nem pelo casamento, nem pela união estável, e configura apenas sociedade de fato - ou seja, em caso de separação, por exemplo, as uniões gays não são julgadas em varas de família, mas em varas cíveis, apenas para tratar da divisão de bens. A união homossexual é tratada, basicamente, como um acordo comercial.

- Alguns tribunais brasileiros já firmaram jurisprudência em conceder a casais homossexuais direitos em relação à herança (metade do patrimônio construído em comum pode ficar para o parceiro); plano de saúde (inclusão do parceiro como dependente); pensão em caso de morte (recebimento se o parceiro for segurado do INSS); guarda de filho (concessão em caso de um dos parceiros ser mãe ou pai biológico da criança) e emprego (a opção sexual não pode ser motivo para demissão).

Poder executivo: Apoio. Em 2004 foi lançada uma Cartilha chamada “Brasil sem Homofobia” com 50 normas de conduta em relação aos GLBTs.

O Presidente Lula envia cartas de apoio às Paradas Gay desde 2006

Paradas Gay: em 2006 setenta municípios já realizavam essa manifestação, hoje, são muito mais.

Visões sobre o fato:

- positiva, pois a parada expõe uma realidade que está no cotidiano da sociedade.

- negativa, pois há uma carnavalização do movimento gay.

O próprio movimento GLBTs possui diferentes visões sobre diversos fatos como por exemplo o casamento. Porém, alguns pontos estão de comum acordo: Luta por Direitos relacionada aos Direitos Humanos e à Cidadania democrática Liberal.

A originalidade e o valor social do movimento GLBTs é tido como o ponto alto desta instituição já que ela não defende nenhum tipo de exclusão a ninguém. Seu objetivo é uma ampliação de Direitos ao maior numero de indivíduos possível.

Perguntas e respostas:

Quais as principais diferenças, em termos jurídicos, de casais hétero e homossexuais que mantenham uniões estáveis, antes da aprovação da união homoafetiva do STF em 05/05/2011?

Os casais gays não eram reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios. Isso fazia com que, em caso de emergência, um homossexual não pudesse autorizar que seu marido ou esposa fosse submetido a uma cirurgia de risco. Além disso, casais do mesmo sexo não podiam somar renda para aprovar financiamentos, nem somar renda para alugar imóvel, não inscreviam parceiro como dependente de servidor público, não tinham garantia de pensão alimentícia em caso de separação, não tinham licença-maternidade para nascimento de filho da parceira, não tinham licença-luto (para faltar ao trabalho na morte do parceiro), não tinham usufruto dos bens do parceiro, não tinham direito à visita íntima na prisão, não faziam declaração conjunta do imposto de renda e não podiam deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro. Depois da aprovação da união todos os direitos homem/mulher são repassados também aos casais homossexuais.

Há estados em que a união civil homossexual é reconhecida?

Sim. No Rio Grande do Sul, os cartórios trabalham desde 2004 com uma norma que possibilitou aos casais homossexuais com algum tipo de união estável fazer um registro nesse sentido. Nesse estado, processos que envolvem relações homossexuais são julgados pela Vara de Família. Já o Rio de Janeiro foi, em 2007, o primeiro estado a conceder pensão a parceiros e parceiras de homossexuais.

PLC 122/2006

Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006:

(Substitutivo, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em 10/11/2009)

Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989:

Preconceito em relação a orientação sexual é crime, tanto quanto preconceito de raça, religião, origem, pessoa idosa, etc.

Pena: Até 3 anos.

- Atualização –

Em 05/05/2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade reconheceu a união homoafetiva no Brasil.

Segundo a ministra, “a negação aos casais homossexuais dos efeitos inerentes ao reconhecimento da união estável impossibilita a realização de dois dos objetivos fundamentais de nossa ordem jurídica, que é a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Para a relatora, enquanto a lei civil não regular as novas estruturas de convívio, o Judiciário não pode ignorar os que batem às suas portas. A tutela jurisdicional deve ser prestada com base nas leis vigentes e nos parâmetros humanitários “que norteiam não só o direito constitucional brasileiro, mas a maioria dos ordenamentos jurídicos existentes no mundo”.

obs. este material ja está na xerox, a do meio, dos seis centavos...

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

1- PROJETO: CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA (1823)

O projeto não saiu do papel. Os idealizadores, os irmãos Andrada foram afastados do cenário político e D.Pedro ordenou a confecção de uma nova constituição

 

CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824)

Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, o Imperador D. Pedro I outorgou a Carta Imperial de 1824 que tinha como principais características:

1. Instituiu a forma unitária de governo e a forma monárquica de governo (art. 3º)

2. Instituiu a Religião Católica como a religião oficial do império, podendo todas as outras Religiões ter seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo. (art.5º)

3. Fundamentada nas teorias de Benjamin Constant sobre a separação entre os poderes, estabeleceu quatro funções do Poder Político: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. (art. 10)

4. Existência de sufrágio censitário, sendo vedado o direito de voto àqueles que não tiverem de renda liquida anual cem mil réis por bens de raiz, industria, comércio, ou Empregos e, em relação à capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser eleito para ocupar algum cargo político também havia necessidade de comprovação de renda mínima proporcional ao cargo pretendido. (art. 92,V e seguintes).

 

2- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891).

Após a proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, promulgaram a Constituição Republicana, que apresentava as seguintes características:

1. Instituiu a forma federativa de estado e a forma republicana de governo (art. 1º)

2. Entusiasmado pela teoria da separação entre os poderes de Montesquieu, houve a repartição em três funções: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos (art. 15).

3. O sufrágio, embora tendente a ser universal, ainda encontrava restrições censitárias, pois impedia o voto àqueles que eram considerados mendigos e aos analfabetos. (art. 70).

4. Separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurada à Religião Católica o status de religião oficial, deste modo, foi estabelecido o direito de culto externo a todas as religiões. (art. 11, § 2º).

5. Federalismo e independencia relativa dos Estados para legislarem.

3- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934).

Com a tomada do Poder realizada por Getúlio Vargas, o qual tinha como ideológica política as questões socioeconômicas, em confronto com a política liberal, promulga-se uma Constituição com diretrizes sociais, que apresenta as principais características:

1. Constitucionalizou os direitos sociais (Voto feminino e Direitos trabalhistas), estabelecendo um Título referente à ordem econômica e social (Titulo IV).

2. Proibição de voto aos mendigos e analfabetos.

4- CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937)

Em 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo Presidente Getúlio Vargas com fundamento na idéia da continuidade de Vargas no poder, haja vista as eleições marcadas para 1938, inicia-se o Estado Novo que iria durar até 1945. Neste período conturbado foi outorgada a Constituição de 1937, denominada de Constituição Polaca, pois foi inspirada na Carta ditatorial Polonesa de 1935, que apresenta as principais características:

1. Reduziu a esfera dos direitos individuais, desconstitucionalizando o mandado de segurança e a ação popular.

2. Os Prefeitos Municipais passaram a ser nomeados pelo Governador de Estado

3. Possibilitou que o Presidente da Republica interferisse nas decisões do Judiciário, pois lhe possibilitava submeter à apreciação do Parlamento as leis declaradas inconstitucionais, podendo o Parlamento desconstituir esta declaração e inconstitucionalidade através de dois terços de seus membros (art. 9, parágrafo único).

4. Proibição de voto aos mendigos e analfabetos.

5- CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 18 DE SETEMBRO DE 1946).

A entrada do Brasil na guerra ao lado dos aliados teve efeitos irreversíveis para o Estado Novo, pois ao lutar contra o regime ditatorial nazi-fascista coloca em conflito a própria conservação de uma ditadura no país. Assim, em decorrência desta perda de legitimidade o Estado Novo entra em crise e tem o seu fim outubro de 1945. Após a queda de Getúlio Vargas e fim do Estado Novo, incide um período de redemocratização que irá culminar na promulgação da Constituição de 1946, que apresentava as principais características:

1. Reduziram-se as atribuições do Poder Executivo, que, na Constituição precedente o tornaram um verdadeiro ditador, com a interferência nos outros Poderes. Assim, na Constituição de 1946 estabelece-se o equilíbrio entre os poderes.

2. Constitucionaliza-se o mandado de segurança para proteger direito liquido e certo não amparado por habeas corpus e a ação popular (art. 141)

3. Continuava a proibir o voto dos analfabetos.

6- CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1967

Contexto: Ditadura Militar

1. Concentrou poderes na União e privilegiou o Poder Executivo em detrimento dos outros poderes.

2. Baseou toda a estrutura de Poder na Segurança Nacional

7- EMENDA CONSTITUCIONAL N.1 DE 1969 (EDITADA EM 17/10/1969)

Teórica e tecnicamente, não se tratou de emenda, mas de nova constituição. A emenda só serviu como mecanismo de outorga, uma vez que verdadeiramente se promulgou texto integralmente reformado, a começar pela denominação que se lhe deu: Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto a de 1967 se chamava apenas Constituição do Brasil.

1. Estabelecimento de eleições indiretas para o cargo de Governador de Estado

2. Ampliação do mandato presidencial para cinco anos

3. Extinção das imunidades parlamentares.

8- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (DE 05 DE OUTUBRO DE 1988)

Em 27 de novembro de 1985, através da emenda constitucional n. 26, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte, com a finalidade de elaborar um novo texto constitucional que expressasse a nova realidade social, a saber, o processo de redemocratização e término do regime ditatorial. Assim, em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da Republica Federativa do Brasil, a qual apresenta as seguintes características principais:

1. Após um período ditatorial, o Constituinte de 1988 tratou de assegurar princípios e objetivos fundamentais que tem a finalidade de possibilitar o integral desenvolvimento do ser - humano, tendo como base o principio da dignidade da pessoa humana. (CF, art. 1º a 4º)

2. Criação do Superior Tribunal de Justiça em substituição ao Tribunal Federal de Recursos

3. Criou o mandado de injunção (CF, art. 5º, LXXI); mandado de segurança coletivo (CF, art. 5º, LXX); habeas data (CF, art. 5º, LXXII)

4. Estabeleceu a faculdade do exercício do direito de voto ao analfabeto.

PSS3 - jan.2011

1º Guerra Mundial

Ao iniciar o século XX, o avanço do capitalismo, agora na fase monopolista ou financeira, provocou uma desigualdade entre as nações européias. A disputa por novas áreas, por novos mercados, pela hegemonia do continente acabou por causar uma grande guerra, que ficou conhecida como Primeira Guerra Mundial.

POR QUE ACONTECEU A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

a) Disputas imperialistas entre a Inglaterra e a Alemanha.

b) Revanchismo francês – A França desejava recuperar os territórios Alsácia-Lorena, perdidos em 1871, na Guerra Franco-prussiana.

c) Os Incidentes nos Bálcãs – A Áustria anexou as províncias turcas da Bósnia e da Herzegovina, provocando reação da Rússia e da Sérvia.

d) Os Incidentes no Marrocos – O Marrocos, país semibárbaro governado por um sultão, era cobiçado pela França que já conquistara a Argélia. Assinou acordo com a Inglaterra, dona de Gibraltar, e com a Espanha, que dominava algumas praças ao Norte de Marrocos. O kaiser Guilherme II impediu a penetração francesa, proclamando a liberdade do Marrocos. A Alemanha acabou reconhecendo o direito dos franceses de estabelecer seu protetorado ao Marrocos. Franceses e alemães estavam descontentes com a situação.
e) Causa imediata (estopim) – O Assassinato do Príncipe Francisco Ferdinando (28/06/1914) – herdeiro do trono austríaco. Foi assassinado por um fanático estudante bosníano, Gravilo Princip, na cidade de Serajevo. A Áustria -Hungria exigiu uma satisfação da Sérvia, onde o crime fora tramado, por meio de um ultimato. A Rússia, decidida a não admitir uma humilhação à Sérvia, rejeitou as propostas conciliatórias da Alemanha e decretou a mobilização geral. A Alemanha, aliada da Áustria, declarou guerra à Rússia no dia 1.o de agosto e, dois dias depois, à França. Tinha inicio a Primeira Guerra Mundial.

POLÍTICA DE ALIANÇAS

Foi celebrada uma aliança defensiva entre a Alemanha e o Império Austro-húngaro em 1879. Com a entrada da Itália em 1882, surgiu a “Tríplice Aliança”.

1907, formou-se a “Triple Entente”, constituída pela Inglaterra, Rússia e França. A Inglaterra estava preocupada com o crescimento econômico da Alemanha e com o desenvolvimento da marinha alemã, que ameaçava sua soberania marítima. A “Triple Entente”, assinada por Eduardo VII, da Inglaterra, iniciou a política de cerco à Alemanha.

PAZ ARMADA

Desde o fim do século XIX até 1914, as nações européias fortaleceram-se, aumentando seu poderio bélico. Uma verdadeira corrida armamentista foi alimentando os países. Eles estavam em paz, mas ao mesmo tempo reforçando-se, armando-se para o grande conflito.

FASES DA GUERRA

a) Guerra do Movimento (1914) – Os alemães começaram a luta com um ataque à Bélgica, neutra, marchando depois rumo a Paris. O plano francês era invadir Alsácia e Lorena e proteger a fronteira belga; os alemães atacaram Liège. Na batalha do Marne os alemães foram derrotados pelo general Joffre, obrigando-os a retroceder para Leste, depois de perderem milhares de soldados e armamentos. Essa batalha salvou momentaneamente a França. Mas os alemães, não podendo levar avante a investida inicial, firmaram-se no Nordeste da França, abrindo trincheiras, como o fizeram também os franceses, os ingleses e os belgas.

b) Guerra de Trincheiras (1915-1917) – Abriram-se trincheiras em toda a frente ocidental. O armamento e o aparelhamento aéreo despertaram um novo surto industrial acelerado. Novas armas apareceram. Em 1916, os alemães atacaram Verdun, defendida pelo general Pétain. Foi um insucesso dos alemães. Morreram cerca de 600 mil homens. Na batalha naval da Jutlândia, os ingleses foram os vencedores.

c) Saída da Rússia – Com o triunfo da Revolução Russa de 1917, onde os bolcheviques estabeleceram-se no poder, foi assinado um acordo com a Alemanha para oficializar sua retirada do grande conflito. Este acordo chamou-se Tratado de Brest-Litovsk, que impôs duras condições para a Rússia.

d) Entrada dos Estados Unidos – Os norte-americanos tinham muito investimentos nesta guerra com seus amigos aliados (Inglaterra e França). Era preciso garantir o recebimento de tais investimentos. Utilizou-se como pretexto o afundamento do navio “Lusitânia”, que conduzia passageiros norte-americanos.

e) Participação do Brasil – Os alemães, diante da superioridade naval da Inglaterra, resolveram empreender uma guerra submarina sem restrições. Na noite de 3 de abril de 1917, o navio brasileiro “Paraná” foi atacado pelos submarinos alemães perto de Barfleur, na França. O Brasil, presidido por Wenceslau Brás, rompeu as relações com Berlim e revogou sua neutralidade na guerra. Novos navios brasileiros foram afundados. No dia 25 de outubro, quando recebeu a noticia do afundamento do navio “Macau”, o Brasil declarou guerra à Alemanha. Enviou auxilio à esquadra inglesa no policiamento do Atlântico e uma missão médica.

CONSEQÜÊNCIAS DA GUERRA

a) O aparecimento de novas nações.

b) Desmembramento do império Austro- Húngaro.

c) A hegemonia do militarismo francês, em decorrência do desarmamento alemão.

d) A Inglaterra dividiu sua hegemonia marítima com os Estados Unidos.

e) O enriquecimento dos Estados Unidos.

f) A depreciação do marco alemão, que baixou à milionésima parte do valor, e a baixa do franco e do dólar.

g) A crise de 1929: os governos tiveram que intervir na economia com medidas severas.

h) O protecionismo que impossibilitou a Alemanha de pagar suas dívidas por meio de exportação.

TRATADO DE VERSALHES (1919)

Em Versalhes, em 1919, reuniu-se a Conferência da Paz, sob a liderança dos 4 grandes: Clemenceau, representante da França; Lloyd George, representante da Inglaterra; Woodrow Wilson, representante dos Estados Unidos; e Orlando, representante da Itália. Este tratado impôs duras determinações aos alemães.

LIGA DAS NAÇÕES

Woodrow Wilson, presidente dos Estados Unidos, lançou a idéia de abolir a “diplomacia em segredo” e de unir os povos com o intuito de evitar uma nova guerra, numa Liga das Nações que tinha os seguintes princípios fundamentais:

a) Autonomia dos povos.

b) Renúncia à política de alianças.

c) Governo de acordo com os governados.

d) Liberdade dos mares.

e) Desarmamento geral.

Genebra passava a ser a sede da Liga das Nações.

 

2º Guerra mundial

Antecedentes da Segunda Guerra Mundial - As razões que levaram à segunda guerra

Tratado de Versalhes

No Palácio de Versalhes, em Paris, reuniram-se os representantes de 32 países, que assinaram um acordo em 28 de junho de 1919, elaborado na verdade pelos representantes dos "Três Grandes" -- o presidente Woodrow Wilson dos EUA, e os primeiros ministros da Inglaterra e França, David Lloyd George e Georges Clemanceau -- e que foi imposto à Alemanha derrotada.

O Tratado, que punha fim oficialmente a I Guerra, pretendia devolver a paz à Europa e ao mesmo tempo, eliminar o potencial bélico e industrial alemão, mas criou uma nova realidade marcada pela postura imperialista dos vencedores e pelo fortalecimento do sentimento nacionalista e de vingança na Alemanha.

A Alemanha foi obrigada a entregar todo seu equipamento bélico ( 5 mil canhões, 25 mil metralhadoras, 3 mil morteiros, 1700 aeroplanos, 5 mil locomotivas, 150 mil vagões, 5 mil caminhões, 6 cruzadores, 10 encouraçados, 8 cruzadores e 50 destróieres), a retirar suas tropas da região do Reno, próxima da França, a reduzir o efetivo militar, foi proibida de se unir à Áustria e perdeu todos os seus territórios na África e Ásia. Na Europa, o país foi obrigado a devolver as regiões da Alsácia e Lorena à França e as regiões de Dantzig (de população predominantemente alemã) `a Polônia.

O governo alemão foi obrigado a pagar pesada indenização não somente aos países que haviam sido invadidos, mas também aos EUA, Inglaterra e algumas de suas colônias, fortalecendo o imperialismo britânico. O valor inicial da indenização foi fixado em 24 bilhões de libras, que foi reduzido gradualmente, redução que não impediu o desastre econômico no país.

A Itália pode ser considerada como grande derrotada na I Guerra. Apesar de ter lutado a favor dos Aliados, de ter contribuído com recursos materiais e de ter parte de seu território ocupado e destruído durante a guerra, não conseguiu ver atendidas suas reivindicações territoriais e recebeu uma parcela irrisória das indenizações pagas pela Alemanha

Imperialismo e Nacionalismo

O nacionalismo exacerbado que tomou conta de vários países da Europa após a Primeira Guerra, foi uma reação à nova ordem geopolítica imposta pelos Tratados do pós Guerra, principalmente pelo Tratado de Versalhes, que teve efeitos diretos sobre a Alemanha e indiretos sobre a Itália. A nova situação foi caracterizada pela formação de democracias muito frágeis, que seriam responsáveis pelo difícil processo de recuperação econômica.

No quadro do imperialismo desenvolvido desde o século XIX, o papel das colônias era visto como fundamental para o desenvolvimento das grandes potências. A Itália perdeu ao final da guerra os territórios na fronteira com a Áustria, a Dalmácia, e nem foi considerada sua pretensão de anexar a Albânia, que se tornou um país independente. O Japão perdeu territórios no litoral da China. Inglaterra e França dividiram entre si as possessões alemãs na África e Ásia.

A luta por territórios, importantes do ponto de vista econômico e estratégico, foi determinante para reforçar o sentimento nacionalista em vários países. No caso de países vencedores, a manutenção ou ampliação dos territórios sob seu domínio reforçou a política imperialista, de reserva de mercado, consequentemente reduzindo o espaço econômico de outros países. Para os países derrotados e para a Itália, a perda de territórios e de influência significou a estagnação da economia, num momento onde o esforço para a recuperação exigia maior produção e fornecimento de matérias-primas. Para esses países, a retomada do crescimento econômico somente seria possível com a ampliação de seus territórios, retomando a política imperialista (desenvolvida pelas demais potências) e isso não seria possível sem um forte ideal nacionalista.

A radicalização do sentimento nacionalista está associada a idéia de crescimento e ao mesmo tempo à idéia de repúdio àqueles que impedem o crescimento, e contribuiu para a implantação de governos totalitários e militaristas. Uma outra fórmula que serviu para reforçar tanto o sentimento nacionalista como os governos militares, foi a posição do empresariado destes países, frente a possibilidade de avanço comunista.

A situação da alemanha

Ao final da Primeira Guerra a monarquia fora eliminada, considerada como culpada pelo fracasso da política bélica alemã, e desta forma, o exército procurou sair da guerra como uma instituição vitoriosa: cumprirá sua missão, o território alemão não havia sido invadido. O sentimento difundido pela cúpula militar pretendia atingir não apenas a grande massa de soldados, mas a sociedade em geral, e o exército continuará a Ter um papel importante na vida política e social do país.

Com o fim da monarquia, iniciou-se um período que ficou conhecido como a " República de Weimar" que se dizia um governo liberal, apoiado em uma nova Constituição, mas que se iniciava sob o espectro da crise econômica e social. O novo governo, ao aceitar as imposições imperialistas do Tratado de Versalhes, nascera fadado a viver sob constante crise. Se num primeiro momento obtivera o apoio das camadas populares, em pouco tempo conheceu um processo de greves e manifestações contra a situação marcada pela hiperinflação e pelo desemprego crônico. Para se preservar no poder, o novo governo adotou uma posição conservadora, não atendendo as expectativas dos trabalhadores que o haviam apoiado, voltando-se para os setores mais conservadores da sociedade, como militares e empresários ultranacionalistas.

Dessa maneira, o governo da Social Democracia tornou-se cada vez mais centrista e abriu a possibilidade de uma constante radicalização e polarização, marcada pela tendência de as forças mais conservadoras se unirem em torno de um projeto comum ao longo de poucos anos, o mesmo acontecendo com as forças mais a esquerda, não obstante suas divisões internas.

O nazismo passou a se aproveitar das divisões internas dos grupos que apoiavam o governo e do caos econômico. Hitler começou a conquistar o apoio do povo alemão defendendo uma política de força como solução para os grandes problemas alemães. Sua propaganda era extremamente nacionalista e xenófoba, dirigida contra o comunismo e contra os judeus.

O inicio da década de 30 foi marcado pelo acirramento das disputas políticas e de uma forma geral pelo avanço do nazismo. Em 30 de janeiro Hitler foi nomeado Chanceler; em fevereiro as forças paramilitares incendiaram o Reichstag, atribuindo a culpa aos comunistas, originando violentas perseguições aos sindicatos e aos membros do partido Comunista. A ameaça comunista e a necessidade de limitar a ação dos judeus foi o pretexto utilizado para reforçar a centralização. Em março, com maioria de nazistas, o parlamento concede plenos poderes a Hitler através do Ato de Autorização, que lhe permitiria decretar leis sem aprovação. Com a morte do presidente Hindenburg., assume também a presidência. O governo ditatorial passa a desenvolver então uma política belicista, de reorganização militar e investimento na indústria bélica, com vistas a colocar em prática sua política expansionista.

O DESENVOLVIMENTO DA GUERRA

A paz humilhante e revanchista imposta no Congresso de Versalhes aos derrotados na 1ª Guerra Mundial foi, sem dúvida, uma das causas da 2ª Guerra Mundial, iniciada 20 anos depois.

Podemos citar ainda, causas determinantes do segundo conflito mundial, a crise de 1929, a implantação dos regimes totalitários de direita e de esquerda e os interesses imperialistas e expansionistas de algumas das grandes potências mundiais, como a Alemanha, a União Soviética, o Japão, a Itália e outras.

No período entre guerras, as nações européias reiniciam suas políticas de alianças político-militares, a corrida armamentista e acordos de não-agressão, que não foram respeitados, principalmente pelos alemães e italianos.

As anexações da Áustria e da Tchecoslováquia pela Alemanha prenunciavam a eclosão da guerra, que finalmente teve início quando os exércitos de Hitler invadiram a Polônia.

Em 1941, os Estados Unidos entraram na guerra ao lado dos seus aliados tradicionais, França e Inglaterra, e a Alemanha invadiu a União Soviética, quebrando o acordo de não-agressão e neutralidade assinado por Hitler e Stalin em 1939.

As vitórias alemães nos primeiros anos de guerra e a ocupação nazista de países como França, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Grécia, Iugoslávia e outros geravam a crença de que Hitler poderia dominar o mundo.

A entrada dos Estados Unidos na guerra e o fim da neutralidade soviética começaram a inverter tal situação.

A partir de 1943, depois da vitória da União Soviética na Batalha de Stalingrado, começou a supremacia dos exércitos soviéticos sobre as tropas alemães.

A partir do famoso Dia D, quando os aliados iniciaram a grande ofensiva para libertar a França, os exércitos nazistas, que já sofriam sucessivas derrotas na frente oriental para os soviéticos, foram recuando para suas fronteiras até a rendição final, em Maio de 1945.

O Japão, que insistiu em continuar a guerra, foi bombardeado pelos norte-americanos, que lançaram bombas atômicas sobre Hiroxima e Nagasáqui. O Japão finalmente assinou sua rendição em Setembro de 1945.

PANORAMA DO MUNDO PÓS-GUERRA

Após a 2ª Guerra Mundial o mundo foi dividido em dois grandes blocos: o capitalista e o socialista.

No mundo capitalista a propriedade privada é intocável, existe a possibilidade de mobilidade social, a burguesia capitalista é dona dos meios de produção, o operariado para sobreviver vende a sua força de trabalho e a produção é organizada pelo capitalista, que visa à obtenção de lucro.

No mundo socialista a economia é planificada e controlada pelo Estado, que dirige a administra todos os meios de produção.

A desejada paz mundial não foi alcançada após 1945. Pelo contrário, o mundo pós-guerra é cheio de conflitos e divergências entre os povos.

As disputas pela liderança mundial entre as duas superpotências – União Soviética e Estados Unidos – geraram a Guerra Fria, uma guerra ideológica na qual cada uma delas procura ampliar sua área de influência.

A Guerra Fria foi causada pelo expansionismo soviético do Leste europeu, pela Doutrina Truman e pelo Plano Marshall.

Depois de um período de declínio no final dos anos 50, as tensões mundiais aumentaram no início dos anos 60 com a construção do muro de Berlim e a crise dos mísseis, esta última motivada pela pretensão soviética de instalar bases de lançamento de mísseis em Cuba.

A reação norte-americana, com o bloqueio naval da ilha, fez os soviéticos recuarem.

A 2ª Guerra Mundial trouxe também como consequência a descolonização da África e da Ásia, devido ao fim do mito racista de superioridade do homem branco, à crescente consciência nacionalista dos povos daqueles continentes e à luta pelo direito de autogoverno e autodeterminação defendidos pela ONU.

Na Conferência de Bandung, em 1955, os países participantes não aceitaram a divisão do mundo em dois blocos , nascendo daí o chamado Terceiro Mundo.

No contexto pobre e miserável da quase-totalidade dos países africanos, a África do Sul é uma exceção. É o país mais industrializado de todo o continente africano e o mais rico pelas suas minas de diamante, ouro, urânio e carvão.

Porém, a minoria branca dirigente da África do Sul impôs um regime segregacionista, conhecido como apartheid, com base no falso mito da inferioridade biológica do negro.

A frágil estabilidade da paz mundial é constantemente ameaçada por conflitos armados e divergências entre vários povos, cujo exemplo maior são as rivalidades entre árabes e judeus, no Oriente Médio.

Nos países da América Latina predominam a dependência econômica em relação às grandes potências capitalistas e uma estrutura produtiva basicamente agrária, em que as oligarquias latifundiárias dominam a política e o latifúndio é responsável por profundas desigualdades sociais.

A concentração da riqueza nas mãos de poucos e a miséria das massas camponesas e urbanas geram constantes crises políticas e tornam a América Latina receptiva às ideologias estrangeiras.

Em vários países da América Latina predominam as multinacionais e as economias desnacionalizadas.

O expansionismo soviético no pós-guerra resultou na sovietização dos países do Leste europeu, onde os governos se submeteram à orientação da União Soviética, a economia é controlada pelo Estado, os meios de produção foram estatizados e a direção política acabou nas mãos dos partidos comunistas.

A estrutura política do Leste europeu foi profundamente afetada com a ascensão de Gorbatchev ao poder na União Soviética e com o conjunto de suas reformas econômicas e políticas, conhecidas respectivamente por perestroika e glasnost.

Autoria: Rosemary Lopes