Leitura Complementar:

MODO DE PRODUÇÃO ESCRAVISTA

(A Escravidão na Antiguidade)

A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos.

Na civilização grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto.Muitos dos soldados do antigo império romano eram ex-escravos.

No Império Romano o aumento de riqueza realizava-se mediante a conquista de novos territórios, capazes de fornecer escravos em maior número e mais impostos ao fisco. Contudo arruinavam os pequenos proprietários livres que, mobilizados pelo serviço militar obrigatório, eram obrigados a abandonar as suas terras, das quais acabavam por ser expulsos por dívidas, indo elas engrossar as grandes propriedades cultivadas por mão-de-obra escrava.

As novas conquistas e os novos escravos que elas propiciavam começaram a ser insuficientes para manter de pé o pesado corpo da administração romana. os conflitos no seio das classes de homens livres começam a abalar as estruturas da sociedade romana, com as lutas entre os patrícios e a plebe, entre latifundiários e comerciantes, entre colectores de impostos e agricultores arruinados, aliados aos proletarii das cidades. Ao mesmo tempo começa a manifestar-se o movimento de revolta dos escravos contra os seus senhores e contra o sistema esclavagista, movimento que atingiu o ponto mais alto com a revolta de Espártaco (73-71 a.C.). Desde o século II a necessidade de ter receitas leva Roma a organizar grandes explorações de terra e a encorajar a concentração das propriedades agrícolas, desenvolvendo o tipo de exploração esclavagista.

Generaliza-se o pagamento em espécie aos funcionários com Diocleciano, utilizando o Estado directamente os produtos da terra, sem os deixar passar pelo mercado, cuja importância diminui, justificando a tendência dos grandes proprietários para se constituírem em economias fechadas, de dimensões cada vez maiores, colocando-se os pequenos proprietários sob a asa dos grandes. Em troca da fidelidade e da entrega dos seus bens, os camponeses mais pobres passavam a fazer parte da família dos grandes donos que se obrigavam a protegê-los e a sustentá-los. deste modo, de camponeses livres transformavam-se em servos, começando a delinear-se assim os domínios senhoriais característicos da Idade Média.

1.1 ESCRAVIDÃO NA GRÉCIA

Geralmente apontamos o lado positivo da civilização grega, destacando o desenvolvimento cultural, político e econômico. A Grécia Antiga é o berço da democracia, das Olimpíadas e da Filosofia. Porém, esta mesma sociedade, que gerou toda esta riqueza cultural, utilizou para diversos fins a mão-de-obra escrava.

Na Grécia Antiga uma pessoa tornava-se escrava de diversas formas. A mais comum era através da captura em guerras. Várias cidades gregas transformavam o prisioneiro em escravo. Estes, eram vendidos como mercadorias para famílias ou produtores rurais. Em Esparta, por exemplo, cidade voltada para as guerras, o número de escravos era tão grande que a lei permitia aos soldados em formação matarem os escravos nas ruas. Além de ser uma forma de treinar o futuro soldado, controlava o excesso de escravos na cidade (fator de risco de revoltas).

Em algumas cidades-estado gregas havia a escravidão por dívidas. Ou seja, uma pessoa devia um valor para outra e, como não podia pagar, transformava-se em escrava do credor por um determinado tempo. Em Atenas, este tipo de escravidão foi extinto somente no século VI a.C, após as reformas sociais promovidas pelo legislador Sólon.

A mão-de-obra escrava era a base da economia da Grécia Antiga. Os trabalhos manuais, principalmente os pesados, eram rejeitados pelos cidadãos gregos. O grande filósofo grego Platão demonstrou esta visão: “É próprio de um homem bem-nascido desprezar o trabalho”. Logo, os cidadãos gregos valorizavam apenas as atividades intelectuais, artísticas e políticas. Os trabalhos nos campos, nas minas de minérios, nas olarias e na construção civil, por exemplo, eram executados por escravos.

A mão-de-obra escrava também era muito utilizada no meio doméstico. Eles faziam os serviços de limpeza, preparavam a alimentação e até cuidavam dos filhos de seu proprietário. Estes escravos que atuavam dentro do lar possuíam uma condição de vida muito melhor que os outros.

1.2 ESCRAVIDÃO EM ROMA

A escravidão na Roma Antiga implicava absoluta redução, convertidos em simples propriedades dos seus donos.Com o passar do tempo, os direitos dos escravos aumentaram. Contudo, mesmo depois da manumissão, um escravo liberto não possuía muitos dos direitos e privilégios dos cidadãos romanos.

Estima-se que mais de 30% da população da Roma Antiga eram escravos.

As revoltas de escravos era muito comum mais eles deviam ter muito respeito pois eles poderiam ter conseqüências graves.

Normalmente, as pessoas reduzidas à escravidão ou mantidas nesta condição provinham de povos conquistados, o que se manifestava com freqüência numa cor de pele ou língua diferente.

Os romanos consideravam a escravidão como infame, e um soldado romano preferia suicidar-se antes de cair escravo de um povo bárbaro, ou seja, não romano.

Um escravo era um bem que era possuído, despojado de tudo direito; o amo possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do amo sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era, porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas dos villae ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos doméstico que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com freqüência liberados após um certo período.

O status social de um homem era medido em função do número de escravos que possuía. O preço do escravo variou muito segundo as épocas e os lugares, mas situava-se, de média, por volta de 2.000 sestércios o seu sustento aproximava-se aos 300 sestércios por ano. Toda criança nascida de mulher escrava tornava-se também escravo.

Os escravos trabalhavam todos os dias salvo durante as festividades das saturnais de dezembro e os compitalia de janeiro.