Afinal, o que é ser cidadão?
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos.
Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. É muito diferente ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos ou no Brasil (para não falar dos países em que a palavra é tabu), não apenas pelas regras que definem quem é ou não titular da cidadania (por direito territorial ou de sangue), mas também pelos direitos e deveres distintos que caracterizam o cidadão em cada um dos Estados-nacionais contemporâneos. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.
A aceleração do tempo histórico nos últimos séculos e a conseqüente rapidez das mudanças faz com que aquilo que num momento podia ser considerado subversão perigosa da ordem, no seguinte seja algo corriqueiro, “natural” (de fato, não é nada natural, é perfeitamente social). Não há democracia ocidental em que a mulher não tenha, hoje, direito ao voto, mas isso já foi considerado absurdo, até muito pouco tempo atrás, mesmo em países tão desenvolvidos da Europa como a Suíça. Esse mesmo direito ao voto já esteve vinculado à propriedade de bens, à titularidade de cargos ou funções, ao fato de se pertencer ou não a determinada etnia etc. Ainda há países em que os candidatos a presidente devem pertencer a determinada religião (Carlos Menem se converteu ao catolicismo para poder governar a Argentina), outros em que nem filho de imigrante tem direito a voto e por aí afora. A idéia de que o poder público deve garantir um mínimo de renda a todos os cidadãos e o acesso a bens coletivos como saúde, educação e previdência deixa ainda muita gente arrepiada, pois se confunde facilmente o simples assistencialismo com dever do Estado.
Não se pode, portanto, imaginar uma seqüência única, determinista e necessária para a evolução da cidadania em todos os países (a grande nação alemã não instituiu o trabalho escravo, a partir de segregação racial do Estado, em pleno século XX, na Europa?). Isso não nos permite, contudo, dizer que inexiste um processo de evolução que marcha da ausência de direitos para sua ampliação, ao longo da história.
A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Declaração dos Direitos Humanos, dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias. Nesse sentido pode-se afirmar que, na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.
Sonhar com cidadania plena em uma sociedade pobre, em que o acesso aos bens e serviços é restrito, seria utópico. Contudo, os avanços da cidadania, se têm a ver com a riqueza do país e a própria divisão de riquezas, dependem também da luta e das reivindicações, da ação concreta dos indivíduos. Ao clarificar essas questões, este livro quer participar da discussão sobre políticas públicas e privadas que podem afetar cada um de nós, na qualidade de cidadãos engajados. Afinal, a vida pode ser melhorada com medidas muito simples e baratas, ao alcance até de pequenas prefeituras, como proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir de certo horário, controle de ruídos, funcionamento de escolas como centros comunitários no final de semana, opções de lazer em bairros da periferia, estímulo às manifestações culturais das diferentes comunidades, e muitas outras. Sem que isso implique abrir mão de uma sociedade mais justa, igualitária, com menos diferenças sociais, é evidente.
JAIME PINSKY
Cidadania na Grécia
Em Atenas, a sociedade era composta pelos privilegiados EUPÁTRIDAS, pelos GEORGÓIS, THETAS e ESCRAVOS.
Clístenes, foi o responsável pelo desenvolvimento da Democracia Direta, na qual os cidadãos votavam pessoalmente e escolhiam os destinos da pólis.
Contudo, ser cidadão era para poucos. Mulheres, escravos e estrangeiros estavam fora desse sistema.
Solón, também teve papel importante na ampliação dos direitos, pois, pôs fim à escravidão por dívidas, impedindo que cidadãos perdessem essa condição e se transformassem em escravos.
Cidadania Em Roma
A sociedade romana estava dividida em:
- Patrícios
- Plebeus
- Clientes
- Escravos
Roma teve três fases:
- Monarquia
- República
- Império
Aqui, nos interessa, principalmente, a segunda fase: A República.
(O termo República, significa RES-coisa, PÚBLICUS-do povo)
No período republicano, a principal instituição é o Senado. Este era formado, principalmente, pelos Patrícios.
O senado era composto por algumas funções como:
CONSULES - Lideravam e presidiam as reuniões do senado.
PRETORES - Lidavam com as questões jurídicas
QUESTORES - Lidavam com as questões financeiras
CENSORES - Realizavam os Censos para saber quantos homens estavam disponíveis para a guerra
EDÍS - Como Roma conquistou muitas cidades, os edis eram prefeitos, cuidavam da ordem das cidades.
todos esses cargos objetivavam a rotatividade e a descentralização política. Os mandatos eram de um ou dois anos, geralmente sem reeleição. E os cargos eram ocupados pelos Patrícios até que a Plebe decidiu se mobilizar e lutar por seus direitos.
DIREITOS ADQUIRIDOS PELA PLEBE:
* Lei da Canuléia - Permitia o casamento entre patrícios e plebeus, desde que os plebeus fossem enriquecidos.
* Tribuno da Plebe - A plebe conseguiu acesso ao Senado. Mas o tribuno geralmente era cooptado e corrompido pelos patrícios
* Lei das 12 Tábuas - Foi a concretização das leis orais da tradição romana.
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