1. Liberalismo Político X Conservadorismo
2. Liberalismo Econômico X Doutrinas Sociais
3. Fascismo e Nazismo
1. Liberais e Conservadores
por André Azevedo Alves
A recente discussão sobre as diferenças entre um «conservador» e um «liberal» (clássico) iniciada na Coluna Infame e posteriormente alargada ao blog Valete Fratres! veio colocar em evidência algumas questões interessantes.
De facto, como refere João Pereira Coutinho, «conservadores» e «liberais» encontram-se em campos opostos. O grau de oposição em cada caso concreto depende naturalmente do tipo de conservadorismo e do tipo de liberalismo em causa, mas é inequívoco que há importantes divergências filosóficas entre os dois campos. Os conservadores tendem a valorizar mais a estabilidade, o presente e o concreto enquanto que os liberais tendem a ser mais abertos à mudança (mas não a qualquer mudança) e a fazer depender o seu apoio a uma determinada instituição do contributo desta última para a liberdade individual.
É certo que há em muitos liberais, na linha de Hayek, uma disposição conservadora que os leva a valorizar a tradição e todo o conhecimento tácito nela acumulado. Esta disposição conservadora resulta de estarem conscientes dos limites da razão individual e justifica o seu cepticismo relativamente a todos os tipos de construtivismo social bem como a importância que atribuem às regras gerais de conduta, tão caras a Oakeshott. Os liberais conservadores estão abertos à evolução enquanto processo espontâneo e descentralizado mas desconfiam profundamente da mudança imposta por processos centralizados de “engenharia social”. No entanto, ao contrário do conservadorismo de Oakeshott, o liberalismo assume em várias matérias um carácter doutrinal (e, neste aspecto, o liberalismo clássico está mais próximo do liberalismo dito moderno do que do conservadorismo). Assim sendo, é de facto possível definir um projecto liberal motivado pela defesa das liberdades individuais através de uma ordem nomocrática e pela preocupação de limitar a intervenção do Estado na economia e na sociedade.
Em relação às palavras de Pedro Mexia, dois breves comentários. Em primeiro lugar, dependendo do que se entende por haver Estado na educação, na saúde e noutros campos, grande parte dos liberais (clássicos) argumentaria que grandes males podem vir (e vêm) ao mundo como resultado dessa presença. Em segundo lugar, incluir Hayek e Rand na mesma família política é no mínimo contestável. A obra de Hayek insere-se numa linha liberal conservadora, que considera a tradição como um importante elemento civilizacional e olha com desconfiança as utopias racionalistas de onde quer que elas venham. Por outro lado, a obra de Ayn Rand e dos seus discípulos constitui uma filosofia autónoma, centrada no valor da Razão, e onde o liberalismo económico e político (no caso de Rand, assumidamente radical) aparece como único sistema social compatível com a ética Objectivista.
Enquanto atitude, o conservadorismo é compatível (e até complementar) com o liberalismo hayekiano. O projecto liberal pode ser partilhado em muitos dos seus pontos por conservadores. Estes pontos de contacto são de enaltecer mas não devem ocultar as diferenças filosóficas que existem entre os dois campos. Os bons entendimentos exigem sempre uma clara percepção da diversidade das partes envolvidas.
2. Liberalismo Econômico: Um Pequeno Conceito
O liberalismo econômico tem em Adam Smith sua principal figura. Para ele, o Estado não deveria intervir na economia, sendo que sua única função era justamente assegurar que o mercado não sofreria intervenções. Para Smith, a “mão invisível” do mercado era capaz de se auto-regular, constituindo-se um elemento independente, eficiente e eficaz.
Adam Smith pregava que era necessário acabar com o mercantilismo, os altos impostos e o protecionismo com o fim de estimular o comércio internacional. Segundo os liberalistas, os agentes econômicos são movidos por impulsos de ganância e ambição próprios, o que impulsionaria o crescimento e desenvolvimento econômico, favorecendo toda a sociedade, promovendo uma evolução generalizada. Resumidamente, o liberalismo econômico cria a pura concorrência, a lei da oferta e da procura e os mecanismos de auto-regulação do mercado.
2.1. Doutrinas Sociais do Século XIX
O Socialismo Utópico
A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao processo industrial, que propunham reformulações sociais – os teóricos socialistas.
Os primeiros socialistas a formularem críticas ao processo industrial elaboraram soluções que não se concretizaram efetivamente e formaram modelos socioeconômicos idealizados – o Socialismo utópico.
Conde de Saint-Simon, revolucionário de 1789, idealizou uma sociedade em que não haveria ociosos e nem a exploração do homem pelo próprio homem. Propunha ainda uma sociedade dividida em três classes: os sábios (savants), os proprietários e os que não tinham posses – governada por um conselho de sábios e artistas.
Robert Owen, revoltado com as perspectivas do capitalismo buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, chegou a aplicar suas idéias, implantando uma comunidade de alto padrão, em que as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinham uma alta instrução.
O Socialismo Científico
Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o Socialismo Científico. Mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, seus ideólogos propunham compreender a realidade para transformá-la. O socialismo compreendia uma proposta revolucionária do proletariado. Seu maior teórico foi Karl Marx seguido de Frederich Engels.
Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.
Na análise marxista, o agente transformador da sociedade é a luta de classes, o antagonismo entre explorados e exploradores. Resultado da estrutura produtiva, especialmente da propriedade privada, tais classes, ao longo da história, apresentam interesses opostos, o que induz às lutas, às transformações sociais.
O Anarquismo
Outra corrente ideológica surgida no século XIX foi o Anarquismo, que pregava a supressão de toda forma de governo, defendendo a liberdade geral.
Anarquismo (do grego ἀναρχος, transl. anarkhos, que significa "sem governantes", a partir do prefixo ἀν-, an-, "sem" + ἄρχή, arkhê, "soberania, reino, magistratura" + o sufixo -ισμός, -ismós, da raiz verbal -ιζειν, -izein) é uma filosofia política que engloba teorias e ações que visem a eliminação de todas as formas de governo compulsório. De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita, defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias.
Essa proposta foi defendida inicialmente por Pierre-Joseph Proudhon que, em 1840, publica seu livro Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de "roubo". E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.
Entre os anarquistas destaca-se principalmente Mikhail Bakunin, que se tornou o líder do anarquismo terrorista ao apontar a violência como única forma de se alcançar uma sociedade sem Estado e sem desigualdades. Com o anarquismo, o Comunismo seria alcançado imediatamente, com o fim do Estado, das classes sociais e das instituições.
3. O Fascismo e O Nazismo
O Fascismo Italiano
As conseqüências da Primeira Guerra Mundial foram desastrosas para a Itália. Além do saldo negativo de 650.000 mortos e a região de Veneza devastada, cresceram as dificuldades econômicas e o desemprego. Surgiram muitos conflitos sociais, como o aumento de greves, revoltas e reivindicações. Os burgueses, sentindo-se ameaçados, se apoiaram num pequeno grupo político, disposto a acabar com a força revolucionária: os fascistas. Eles disputavam o poder com os socialistas.
O fascismo é uma ideologia totalitária, que defende o Estado como incorporador e representante de todos os interesses do povo, e nacionalista - a nação é considerada a mais alta forma de sociedade desenvolvida pelo homem. Ela surgiu na Itália depois da Primeira Guerra. O fascismo tinha suporte no movimento de renovação da burguesia nacionalista e no temor de que revoluções operárias, como a russa e a alemã, se repetissem na Itália. A fundação, em 1914, por Benito Mussolini, dos Combatentes do fascio (machado rodeado de varas, símbolo de autoridade no Império Romano) e das Esquadras de Ação, em oposição tanto ao regime democrático-parlamentar quanto ao perigo bolchevique, direcionou o apoio do empresariado.
Este grupo político, que era formado por anarquistas, sindicalistas, nacionalistas e antigos combatentes mal adaptados à vida civil, concorreu às eleições em 1919, sendo derrotados e não obtendo uma cadeira sequer no Parlamento.
Os fascistas estavam dispostos a derramar seu sangue pela revolução. Mas Mussolini teve de remodelar seu partido, pois o fracasso nas eleições mostrou todas as deficiências deste. E, após ser reorganizado em moldes para-militares, todos os seus membros passaram a usar camisas negras, um símbolo de luto da Itália.
Mussolini conseguia arrastar multidões com seus discursos simples, mas empolgados, pois, além de oportunista, era um hábil orador, que se preparava para chegar ao poder.
O Nazismo Alemão
Após a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha foi palco de uma revolução democrática que se instaurou no país. A primeira grande dificuldade da jovem república foi ter que assinar, em 1919, o Tratado de Versalhes que, impunha pesadas obrigações à Alemanha.
À medida que os conflitos sociais foram se intensificando, surgiram no cenário político-alemão partidos ultranacionalistas, radicalmente contrários ao socialismo. Curiosamente, um desses partidos chamava-se Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista) e era liderado por um ex-cabo de nome Adolf Hitler. As eleições presidenciais de 1925 foram vencidas pelo velho Von Hindenburg que, com a ajuda do capital estrangeiro, especialmente norte-americano, conseguiu com que a economia do país voltasse a crescer lentamente. Esse crescimento, porém, perdurou somente até 1929.
Foi quando a crise econômica atingiu com tal força a Alemanha, que, em 1932, já havia no país mais de 6 milhões de desempregados. Nesse contexto de crise, os milhões de desempregados, bem como muitos integrantes dos grupos dominantes, passaram a acreditar nas promessas de Hitler de transformar a Alemanha num país rico e poderoso. Assim, nas eleições parlamentares de 1932, o Partido Nazista conseguiu obter 38% dos votos (230 deputados), mais do que qualquer outro partido.
Valendo-se disso, os nazistas passaram a pressionar o presidente e este concedeu a Hitler o cargo de chanceler (chefe do governo). No poder, Hitler conseguiu rapidamente que o Parlamento aprovasse uma lei que lhe permitia governar sem dar satisfação de seus atos a ninguém. Em seguida, com base nessa lei, ordenou a dissolução de todos os partidos, com exceção do Partido Nazista. Em agosto de 1934, morreu Hindenburg e Hitler passou a ser o presidente da Alemanha, com o título de Führer (guia, condutor).
Fortalecido, o Führer lançou mão de uma propaganda sedutora e de violência policial para implantar a mais cruel ditadura que a humanidade já conhecera. A propaganda era dirigida por Joseph Goebbles, doutor em Humanidades e responsável pelo Ministério da Educação do Povo e da Propaganda. Esse órgão era encarregado de manter um rígido controle sobre os meios de comunicação, escolas e universidades e de produzir discursos, hinos, símbolos, saudações e palavras de ordem nazista. Já a violência policial esteve sob o comando de Heinrich Himmler, um racista extremado que se utilizava da SS (tropas de elite), das SA (tropas de choque) e da Gestapo (polícia secreta de Estado) para prender, torturar e eliminar os inimigos do nazismo.
No plano econômico, o governo hitlerista estimulou o crescimento da agricultura, da indústria de base e, sobretudo, da indústria bélica. Com isso, o desemprego diminuiu, o regime ganhou novos adeptos e a Alemanha voltou a se equipar novamente, ignorando os termos do Tratado de Versalhes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário