O absolutismo

O Estado Moderno – o Absolutismo e seus teóricos

O Absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve deter um poder absoluto, isto é, independente de outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Bossuet e Thomas Hobbes.

Assim, no início da Idade Moderna surgiram teorias justificadoras do Estado Absolutista. O mais importante dos teóricos do absolutismo foi Nicolau Maquiavel, membro do governo dos Médice, de Florença, Itália.

Maquiavel, no livro O Príncipe, aconselha o soberano florentino a que fique acima das considerações morais, mantendo a autonomia política. Para ele, “os fins justificam os meios” e a razão de Estado deve sobrepor-se a tudo, ou seja, o soberano tudo pode fazer pelo bem-estar do país.

Da Crueldade e da Piedade e se É melhor ser Amado que Temido ou melhor ser Temido que Amado.

“Contudo, o Príncipe deve ser ponderado em seu pensamento e ação, não ter medo de si mesmo e proceder de forma equilibrada, com prudência e humanidade, para que a excessiva confiança não o torne incauto, nem a exagerada desconfiança o faça intolerável.

Surge daí uma questão: é melhor ser amado que temido ou o inverso? A resposta é que seria de desejar ser ambas as coisas, mas, como é difícil combiná-las, é muito mais seguro ser temido do que amado, quando se tem de desistir de uma das duas. (...) Os homens têm menos receio de ofender a quem se faz amar do que a outro que se faça temer; (...) o temor é mantido pelo medo ao castigo, que nunca te abandona.

Quando, porém, o príncipe está em campanha, no comando de uma infinidade de soldados, não precisa absolutamente se preocupar com a fama de cruel, porque, sem esta fama, jamais se mantém um exército unido e disposto à ação.

(...) concluo que, como os homens amam segundo sua vontade e temem segundo a vontade do príncipe, deve este contar com o que é seu e não com o que é de outros, empenhando-se apenas em evitar o ódio.”

(MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. pp. 79-82.)

Thomas Hobbes, em seu livro o Leviatã, justificou a necessidade do Estado despótico. Para Hobbes, na sociedade primitiva ninguém estava sujeito às leis, todos estando em guerra entre si (bellum omnia omnes) – o homem era como um lobo para o próprio homem (homo homini lupus). Posteriormente, o homem dotado da razão e do sentimento de autoconservação buscou unir-se em uma sociedade civil, mediante um contrato segundo o qual cada um cede seus direitos ao soberano.

Capa do livro o Leviatã – o título se refere ao monstro bíblico, do Antigo Testamento do Livro de Jó, que ninguém é bastante ousado para provocá-lo. Em suas mãos os símbolos do poder, a espada (militar) e o cetro real (político).

O Leviatã

“O único caminho para erigir semelhante poder comum, capaz de defendê-lo contra a invasão dos estrangeiros e contra as injúrias alheias (...) é conferir todo o seu poder e fortaleza a um homem ou a uma assembléia de homens, todos os quais, por pluralidade de votos, possam reduzir suas vontades a uma vontade (...) é uma unidade real de tudo isso em uma e mesma pessoa, instruída por pacto de cada homem com os demais (...). E nisso consiste a essência do Estado, que podemos definir assim: uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, por pactos mútuos, realizados entre si, foi instituída por cada um como autor, com a finalidade de poder utilizar a fortaleza e meios de todos, da maneira que julgar oportuno para assegurar a paz e a defesa comum. O titular desta pessoa se denomina soberano, e se diz que tem poder soberano; cada um dos que o rodeiam é seu súdito.”

(HOBBES, Thomas. Leviatã. In: MARQUES, Adhemar et al. História Moderna através de textos. s/l: Editora Contexto, s/d. p. 61.).

Jaques Bossuet estabeleceu o princípio do direito divino dos reis, isto é, do poder real emanado de Deus. Segundo Bossuet, a autoridade do rei é sagrada, pois ele age como ministro de Deus na terra, e rebelar-se contra ele é rebelar-se contra Deus. Essa teoria influenciou decisivamente os reis franceses da dinastia Bourbon, sobretudo Luis XIV, o rei sol.

"Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e são seus representantes na terra. O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus... Os reis... são deuses e participam de alguma forma da independência divina”.

(BOSSUET, Jacques. Política Tirada da Sagrada Escritura. In: MARQUES, Adhemar et al. História Moderna através de textos. s/l: Editora Contexto, s/d. p. 62.)

Jean Bodin defendia a “soberania não-partilhada”. Para ele, a soberania real não pode sofrer restrições nem submeter-se a ameaças, pois ela emana de Deus. Assim, o soberano tem o poder de legislar sem precisar de consentimento de quem quer que seja.

“Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, é necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano despreza a Deus, de Quem ele é a imagem na terra.”

(BODIN, Jean. Livros sobre a República. In: MARQUES, Adhemar et al. História Moderna através de textos. s/l: Editora Contexto, s/d. p. 62-63.)

A Monarquia

“Entende-se comumente por Monarquia aquele sistema de dirigir [o governo] que se centraliza estavelmente numa só pessoa investida de poderes especialíssimos, exatamente monárquicos, que o colocam claramente acima de todo o conjunto dos governados. (...) Por monarquia, portanto, se entende – na complexa formação histórica deste instinto – um regime substancial mas não exclusivamente monopessoal, baseado no consenso, geralmente fundado em bases hereditárias e dotado daquelas atribuições que a tradição define com o termo de soberania.”

(Norberto Bobbio et al. Dicionário de política. Brasília: Editora da UnB, 1995.)

Poder não-partilhado

“(...) Absolutismo não é sinônimo de arbitrariedade. pessoal é o que os sociólogos políticos chamam hoje de personalização do poder.”

(RÉMOND, René. O Antigo Regime e a Revolução. São Paulo: Cult(...) O absolutismo consiste num poder não-partilhado, concentrado na pessoa do rei. Seu caráter rix, 1974.)

Retirado de http://novahistorianet.blogspot.com.br/2009/01/o-absolutismo-europeu-monarquia-e.html (acesso em 06/06/12 as 17:18)